A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina, ABRASEL, considera que a redução na alíquota do ISS em São José “está sendo comemorada pelo segmento e vai ajudar a reparar o setor de eventos, atividade fortemente impactada durante a pandemia por restrições ao funcionamento”. No mês passado, o prefeito Orvino Coelho de Ávila, sancionou a lei que reduz, a partir do início do ano que vem, a alíquota do imposto de 5% para 2%, contribuindo na geração de emprego e renda, não comprometendo a receita do município. A lei vai estender benefícios ainda para os setores de turismo e hotelaria.
Juliana Mota, presidente da Abrasel em Santa Catarina, Juliana Mota acrescenta que a queda de três pontos percentuais na alíquota do ISS, impactará de forma direta e positiva nos custos de captação de eventos.
Roberto Petry, sócio proprietário de uma das maiores casas de eventos da região, elogiou a iniciativa da Prefeitura de São José. “O nosso segmento foi fortemente atingido pela pandemia e a retomada, apesar de estar ocorrendo, é prejudicada pela situação econômica que o país atravessa. Então, uma medida que visa reduzir impostos é mais que bem-vinda”, comemorou Roberto.
Com relação aos valores que vão ser economizados em virtude da redução sobre o ISS, o empresário disse que ainda não tem um cálculo preciso. Mas desde já planeja reverter em investimentos como na melhoria de espaços, contratações de novos shows e novas experiências para a casa. “Além disso, essa redução também ajudará a diminuir o impacto financeiro gerado pelo período em que a empresa ficou sem atividades por conta da pandemia”, observou Petry.
De acordo com o secretário adjunto da Secretaria Municipal da Receita, Jamir Pimenta, a taxa de fiscalização (T-FISC) também terá mudanças . “Antes o empresário realizava o evento em um único dia, e a cobrança era realizada pelo mês integral, já que não havia proporcionalidade. Agora a cobrança será proporcional à quantidade de dias que será realizado o evento”, explicou.
