Um marco histórico para os poderes e instituições de Santa Catarina e um exemplo para o país. Assim foi avaliado o lançamento oficial da InovaGovSC, a rede de inovação do setor público catarinense, realizado ontem, em reunião virtual, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre governo estadual, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que se unem com o objetivo de gerar novas ideias, trocar experiências e promover ações transformadoras na gestão pública para melhorar o serviço prestado aos cidadãos catarinenses.
Participaram do evento, o governador do Estado, Carlos Moisés (sem partido); o procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin; o presidente do TJSC, desembargador Ricardo José Roesler; o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior; e o chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa (Alesc), André Luiz Bernardi, representando o presidente, deputado Mauro de Nadal (MDB). Secretários estaduais e representantes da OAB, Fecam, Fapesc, Sebrae, entre outras instituições, também acompanharam o lançamento.
Na solenidade, foi lembrado que a iniciativa, que acompanha o que já acontece em âmbito federal com a rede InovaGov, começou a ganhar corpo em janeiro de 2020, quando o procurador-geral de Justiça e o presidente do TCE formalizaram a criação de um grupo de trabalho para desenvolver projetos conjuntos de inovação a fim de incrementar a eficiência das ações de controle. Este grupo passou a se reunir e a envolver integrantes de outros poderes e órgãos. Verificou-se uma série de interesses, objetivos e dificuldades comuns em defesa da sociedade.
EFICÁCIA DA GESTÃO PÚBLICA
A rede InovaGovSC vai além do uso de novas tecnologias, ressaltam. A ideia é promover e apoiar a execução de projetos e práticas colaborativas até mesmo em ambiente offline, que vão conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços aos cidadãos.
Os participantes lembraram que cada uma das instituições que integra a InovaGovSC já implementa projetos inovadores e trabalha para melhorar o serviço público diariamente, mas a união de todas potencializará os ganhos e encurtará caminhos. Os signatários da parceria destacaram que com a InovaGovSC uma nova cultura será criada em todo ecossistema que envolve o Executivo estadual, o Legislativo, o Judiciário, o TCE e o MPSC.
O presidente do TCE/SC destacou que inovar no setor público tem que ter a premissa de focar nas pessoas, de entregar serviços que agreguem valores a sociedade. Lembrou que desde 2019 o TCE vem implantando uma série de ações e programas com a finalidade de construir um ambiente organizacional que tenha a inovação como um dos pilares para o desenvolvimento profissional e o aprimoramento das atividades institucionais.
INOVAÇÃO VITAL
“A inovação é vital e estratégica para a nossa instituição e para o setor público. É um dia histórico para Santa Catarina a implementação do InovaGovSC, já que o objetivo nosso é oferecer um serviço de qualidade ao cidadão, com foco na boa governança pública”, disse Ferreira Junior.
Para o procurador-geral de Justiça, o lançamento do InovaGovSC é um marco para o setor público catarinense. “É um pacto de união de esforços e de troca de experiência. Santa Catarina é uma referência internacional em inovação e o poder público tem que aproveitar essa expertise”, afirmou Comin. “A nossa missão é, dia após dia, pensar novas formas de relacionamento com a sociedade e novas formas de comunicação entre as instituições para que juntos possamos fazer diferente e melhor. Nossas entregas precisam estar cada vez mais sintonizadas com aquele que está na ponta – o cidadão catarinense.”
O presidente do TJSC destacou a união de esforços dos poderes com o InovaGovSC: “Os três eixos da administração do Poder Judiciário são a integração, a informação e a inovação. Inovar no serviço público e trabalhar em conjunto é um grande e valioso desafio. Vamos unir as forças e as áreas de tecnologia da informação (TI) entre os poderes e as instituições, com o objetivo de aperfeiçoar o serviço público para quem reside em Santa Catarina.“
Roesler enfatizou que a iniciativa será uma mudança cultural, com novas práticas para resolver conflitos com efetividade, num ambiente integrado de inovação. “Com essa iniciativa estaremos cumprindo com o nosso papel de melhor servir a sociedade, é um ato histórico.”
O chefe de gabinete da Presidência da Alesc também considerou o dia como um marco histórico para Santa Catarina, um marco para a inovação na prestação de serviço aos catarinenses. Enalteceu o trabalho cooperado entre os poderes e instituições e a busca de inovação com a preservação do bom serviço público. “Inovação é trabalhar em cooperação com todas as instituições em busca de soluções que nos aproximem cada vez mais daqueles a quem representamos os catarinenses”, disse André Bernardi.
INICIATIVA INÉDITA
O governador Carlos Moisés salientou que a InovaGovSC é uma iniciativa conjunta inédita que reforça o compromisso do Governo do Estado de Santa Catarina e dos demais poderes e órgãos de qualificar e modernizar a gestão pública. “A troca de informações e experiências e o apoio à adoção de práticas inovadoras vão beneficiar a todos os catarinenses.”
Moisés ressaltou que não serão os órgãos que vão ganhar com a iniciativa, mas o cidadão catarinense com a entrega de um serviço mais eficiente e com mais economicidade. Lembrou ainda que o ecossistema de inovação do estado. “Santa Catarina é um estado inovador e com a iniciativa teremos um serviço prestado aos catarinenses mais eficientes.”
