O presidente Jair Bolsonaro,nesta noite, assinou e publicou numa edição extra do Diário Oficial da União, decreto concedendo o “Instituto de graça constitucional ao deputado federal Daniel Silveira”, ou seja, indulto e perdão para abolir os efeitos de condenação criminal. O decreto é consequência do julgamento ontem pelo STF, onde Daniel Silveira foi condenado a quase 9 anos de prisão em regime fechado e pela perda do seu mandato.
Em sua live social na noite de hoje, o presidente Bolsonaro diz que a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.
Bolsonaro citou ainda em sua transmissão que tem sido grande a “comoção da sociedade com a condenação do deputado ” e disse, ainda que, a assinatura do decreto responde á repercussão pública ao deputado Daniel Silveira”.