Vânio Bossle

Será amanhã, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, o lançamento do livro “Humanidade em Crônicas”, “Direito, Justiça Fraternidade” e “ Direito da Criança e do...

O prefeito Gean Loureiro sancionou hoje o projeto que vai conceder o alvará de funcionamento condicionado para regularizar a situação de mais de 70 mil estabelecimentos comerciais além de, imediatamente, retirar a burocracia que...

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), 42.352 eleitores que não votaram e não justificaram o voto nas últimas três eleições estão com o título cancelado em Santa Catarina. “O prazo para regularizar a...

O Senado realiza, nesta terça-feira (16), às 11h, no Plenário, a segunda sessão temática sobre a reforma trabalhista. Seis convidados vão debater o projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) encaminhado...

Tem sido comum uma pessoa sofrer prejuízos e danos quando caminha ou trafega por uma via pública, quando recebe resposta negativa ao acessar o plano de saúde, quando se encontra num estabelecimento comercial e...

Confira a entrevista que fizemos com o Deputado Estadual (PSD) Gelson Merisio. Dentre os assuntos, o parlamentar falou sobre ter o nome dele citado na lista de Fachin, a possibilidade de concorrer ao cargo de...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) terá audiência pública, na quarta-feira (17), para debater a cobrança de despacho de bagagens por companhias aéreas. A iniciativa de discutir...

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um homem pelo assassinato da ex-namorada a facadas, em plena luz do dia e em via pública, e fixou sua pena em 22 anos...

Em Balneário Camboriú, o Ministério Público estadual instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para identificar dos possuidores ou proprietários de imóveis que permitem que suas casas sejam usadas para a prática do crime de tráfico...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como...