Se já não bastasse o brasileiro ter que dedicar 153 dias, ou 5 meses e 3 dias por ano, só para pagar impostos para os governos federal, estaduais e municipais, exatamente num país que tem a maior carga tributária do planeta, surge agora a possibilidade da volta de um dos mais famigerados impostos: a CPMF.
Chamada de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira , esse imposto foi criado em 1993 e perdurou até 2007 e atingia todas as movimentações bancárias, como depósitos, saques e transferências. Sua alíquota inicial era de 0,2%, mas ela subiu até atingir 0,38%.
Agora, o governo estuda embutir na proposta de reforma tributaria um imposto semelhante para taxar operações financeiras, incluindo saques e depósitos em dinheiro e pagamentos em cartão de crédito e débito. Pela proposta do governo, cada saque ou depósito em dinheiro seria taxado em 0,4%, enquanto pagamentos em cartão de crédito e débito teriam alíquota de 0,2%, tanto para o pagador quanto para o recebedor.
Durante a campanha e em seus primeiros meses de mandato, Jair Bolsonaro negou repetidas vezes a intenção de recriar a CPMF mas, no mês passado já admitiu que o imposto é necessário para conter os gastos do governo.
Quer dizer: se qualquer pessoa gasta mais do que recebe vai para o SPC, Serasa, Cartório, Justiça etc e tal.
Agora, se o governo gasta mais do que arrecada? É simples. Convoca ou intima o contribuinte que ele paga.