GOVERNO DO ESTADO REPASSA ÀS PREFEITURAS R$ 105,3 MILHÕES PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Com R$ 6 milhões a mais que 2020, o governo vai injetar R$ 103,5 milhões no custeio do transporte escolar agora neste ano. As prefeituras poderão utilizar os recursos em despesas de custeio com o transporte escolar, como abastecimento, troca de pneus, óleo e manutenção da frota.

Em Santa Catarina 285 municípios têm parceria com o Governo do Estado no transporte escolar, que atende um universo de cerca de 115 mil estudantes da rede estadual. Até o fim de março, a Assessoria de Articulação dos Municípios da SED deve encaminhar a primeira parcela do recurso a todos eles.

O repasse é feito em nove parcelas iguais, que correspondem aos 10 meses letivos. O recurso é encaminhado ao município. Foram aprovados reajustes nas três faixas de faixa de distância percorrida pelos veículos: 7% na faixa 1 (de 6 a 12 km), 6% na faixa 2 (de 12 a 24 km) e 5% na faixa 3 (mais de 24 km).

A definição ocorreu em uma reunião realizada nesta semana entre o secretário de Estado da Educação (SED), Luiz Fernando Vampiro, o presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Clenilton Pereira e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-SC) Patrícia Lueders.

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