Para dar qualidade e valorizar o setor pesqueiro, tanto artesanal como industrial em Santa Catarina, o governo do Estado vai investir R$ 30 milhões como subvenção fiscal sobre o óleo diesel que abastece as embarcações e a participação de um observatório científico que vai disciplinar e orientar sobre a captura de espécies marinhas.
Ao anunciar as medidas, o governador Jorginho Mello lembrou que a administração pública “tem que olhar para os que mais precisam e eu não tinha dúvida que ao criar a Secretaria de Aquicultura e Pesca a gente ia conseguir estar perto do pescador, aquele pequeno pescador que precisa de ajuda pra melhorar o barco, de melhores condições pra trabalhar, de mais qualidade de vida. É isso que estamos fazendo. As parcerias firmadas, especialmente com as nossas universidades também vão ajudar e muito a atividade pesqueira com informações e dados que vão se transformar em grandes conquistas para Santa Catarina”, afirma o governador Jorginho Mello.
SUBVENÇÃO DO DIESEL E PESQUISAS
Entre as principais medidas anunciadas pelo governador, está a subvenção para o óleo diesel utilizado por embarcações catarinenses para a pesca industrial e artesanal. O documento define as quotas de óleo diesel, com crédito presumido do ICMS, no exercício de 2024. A medida representa cerca de R$ 30 milhões em subvenção do combustível para o setor.
Uma das parcerias foi firmada entre a Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca, Epagri e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) para viabilizar maior acesso às informações do setor no Estado. A Universidade vai disponibilizar – no site do Observatório Agro Catarinense – a sua base de dados sobre a pesca catarinense. Assim, os atores envolvidos ou interessados na cadeia produtiva da pesca poderão acessar a plataforma e conhecer melhor a estruturação, dimensão e dinâmica do setor.
Outra medida firmada envolve, além da secretaria, a Udesc e a Fapesc, com o Projeto Biologia Populacional de Recursos Pesqueiros Catarinenses (Biopesca SC). A Udesc foi a vencedora de chamada pública aberta pelo Governo do Estado e vai coordenar um projeto de pesquisa biológica sobre peixes, camarões e siris em cinco pontos do litoral catarinense.
AVANÇO EM PESQUISAS
Para o secretário Executivo de Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, trata-se de um momento ímpar para toda a cadeia produtiva da pesca em Santa Catarina. “O Estado está sendo pioneiro com um projeto de pesquisa que vai nos ajudar a trabalhar com a realidade dos dados, da ciência, gerando mais oportunidades. Essa conquista representa muito para a Secretaria e para o pescador catarinense que agora sabe que tem um lugar certo para tratar das pautas do setor. O governador Jorginho Mello elevou o patamar da aquicultura e pesca catarinenses e os resultados serão ainda mais promissores”, assinala o secretário Frigo.
De acordo com dados apresentados pelo Governo do Estado, Santa Catarina é o maior produtor de ostras e mexilhões do Brasil. Também se destaca na produção de sementes de ostras e já é o segundo maior produtor de algas, atrás apenas do Rio de Janeiro. A Algicultura (cultivo de macroalgas), segundo o secretário Frigo, é uma importante alternativa aos maricultores catarinenses e ainda tem grande potencial de crescimento no estado.
Santa Catarina conta com aproximadamente 31 mil piscicultores e uma produção anual que chega a 51 mil toneladas. Entre as espécies que mais se destacam estão a Tilápia e a Carpa. O estado é o que tem o maior número de embarcações pesqueiras no Brasil, o maior número de empresas e o que detém cerca de 25% do total dos empregos do setor no país.
Por fim, o Governo do Estado também garantiu um Termo de Autorização para o uso temporário de área no lago artificial do Sapiens Parque S.A., onde é feito o cultivo de tainha e robalo. O objetivo da parceria é a realização de estudo científico para mensuração dos índices zootécnicos que avaliam a eficiência e a performance das referidas espécies.
