Da mesma forma como, no final do ano passado, aplicou recursos próprios como auxílio emergencial aos municípios que sofreram prejuízos com as chuvas e enchentes, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em nova decisão, como resultado da gestão de economia orçamentária, está repassando R$ 80 milhões ao governo do Estado para serem aplicados em projetos regionais, em áreas como saúde e infraestrutura.
Para oficializar a destinação desses repasses, no ano passado também, os deputados aprovaram uma lei complementar que atende as ações apontadas pelas seis bancadas regionais, constituídas no Parlamento.
“Nossa legislatura tem se pautado em uma coerência muito forte com a expectativa dos catarinenses pela boa aplicação do recurso público. Nesse sentido, a doação de forma regionalizada, é uma inovação desta Casa, para fazer com que os valores economizados sejam revertidos em áreas prioritárias para a população”, destacou o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB).
Nadal citou, como exemplo, a visita recente ao município de Blumenau, a convite da Bancada do Vale do Itajaí, quando foi anunciado o repasse de recursos para dois hospitais considerados estratégicos para a região.
“Deu para perceber a satisfação dos administradores em receberem este gesto importante do Parlamento, em reconhecimento a duas entidades que prestam serviço de excelência para os cidadãos. Cabe a nós, parlamentares, termos a sensibilidade de perceber os projetos que a sociedade anseia, e por meio destes recursos, levarmos mais esperança aos catarinenses, observou o presidente.
REPERCUSSÃO DA DECISÃO
Parlamentares que integram as seis bancadas regionais enalteceram a iniciativa da Alesc.
“Se tivemos a oportunidade de repassar recursos para a saúde da região norte, isto foi possível por meio desta mobilização. Disponibilizamos R$14 milhões que vão auxiliar o governo do Estado nas cirurgias eletivas e na compra de equipamentos para os hospitais filantrópicos”, disse o deputado Fernando Krelling (MDB).
“Esta iniciativa é um marco para o desenvolvimento regional. Por meio da Bancada da Serra destinamos recursos para a infraestrutura e hospitais da nossa região”, acrescentou o deputado Marcius Machado (PL).
“Enaltecemos esta iniciativa, porque para nós vieram R$ 18 milhões que não existiam. As bancadas começaram a se constituir na última legislatura e em pouco tempo já dispomos de recursos para serem aplicados”, destacou a deputada Luciane Carminatti, representando a Bancada do Oeste.
“Com estes recursos viabilizamos investimentos em hospitais, em anel viário, em carros elétricos para prefeitura”, pontuou o deputado Pepê Collaço (PP), integrante da Bancada do Sul.
“Acredito que Santa Catarina traz inovação aos parlamentos estaduais com essa condução assertiva”, acrescentou a deputada Paulinha, que faz parte da Bancada do Vale do Itajaí, como concordou também o deputado Emerson Stein (MDB).
O deputado Napoleão Bernardes (PSD) finalizou, destacando que o esforço de economia da Alesc reflete diretamente onde os catarinenses mais precisam. “Doamos recursos para o governo aplicar na retomada do mutirão das cirurgias eletivas, depois para auxiliar na recuperação de estragos provocados por duas cheias que afetaram o estado. Agora a Assembleia dá mais um passo em favor dos cidadãos, viabilizando projetos macroestruturantes das regiões.”
