Enquanto o Instituto da Previdência Social no Brasil apresenta rombos incalculáveis em suas contas, podendo quebrar e nem pagar aposentadorias, há exemplos de boa gestão: é o São José Previdência, mantido pela Prefeitura Municipal que registra e comemora um aumento patrimonial de 383% em seis anos. Neste período, o patrimônio da São José Previdência saltou de R$ 71 milhões em 2013 para R$ 343 milhões em 2019, o que representa um incremento de R$ 272 milhões.
Para o presidente da autarquia Constâncio Krummel Maciel Neto, o aumento do patrimônio líquido é resultado de uma gestão eficiente e da regularidade dos repasses das cotas patronais e segurados.
Atualmente, segundo ele, “os repasses municipais são pagos rigorosamente em dia pela Prefeitura e Câmara Municipal. Outro diferencial é a administração dos investimentos da instituição, que obtiveram rendimentos das aplicações nos últimos 60 meses ordem de R$ 109.119.526,51”.
EM 2013, O INSTITUTO QUASE QUEBROU
Em 2013, quando a atual gestão assumiu a SJPrev encontrou uma situação difícil e sem o Certificado de Regularização Previdenciária (CRP), o que impedia o Município de receber verbas do Estado e da União. “Fizemos uma reestruturação administrativa, o que acabou tornando possível a conquista deste certificado. O CRP É um documento fornecido semestralmente pela Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Economia, que atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão.
Neste contexto, a São José Previdência se destaca, uma vez que cerca de 40% dos institutos e redes de previdência no Brasil estão em situação irregular”, explica Constâncio.
Outra medida importante foi a implementação da segregação de massa, projeto encaminhado pela Prefeitura Municipal e aprovado pela Câmara Municipal em 2017, com o qual foi possível equalizar o déficit atuarial do município. Atualmente o Fundo Previdenciário da SJPrev possui um superávit atuarial acumulado de R$ 59.644.677,41.
E dos seis parcelamentos realizados com o Executivo para liquidar as dividas passadas em relação aos repasses, hoje restam apenas três, todos pagos em dia pelo Município.
O presidente da SJPRev destaca ainda o reforço no corpo funcional da Autarquia, que não tinha com servidores efetivos e agora conta com cinco servidores concursados para reforçar o quadro técnico, e também a atuação do Conselho da São José Previdência.
“Para 2019 nosso desafio é nos preparar para as novas regras que serão implementadas pela Reforma da Previdência que ainda está em tramitação no Congresso Nacional, mas que já reflete em um aumento considerável de atendimentos e aposentadorias”, completa Constâncio.
O Regime Próprio de Previdência Social de São José foi criado pela Lei Complementar nº 05/2002, em 03 de maio de 2002, para assegurar benefícios previdenciários aos servidores por meio da gestão financeira e patrimonial.
