Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições catarinenses, Comandante Moisés e Gelson Merisio, assumiram compromissos com o setor produtivo durante o Diálogo com os Candidatos ao Governo de Santa Catarina.
A iniciativa, promovida pelo Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), foi realizada durante reunião de diretoria da FIESC, hoje, em Florianópolis. Um dos principais compromissos foi o de não elevar a carga tributária, caso eleitos. Representantes do COFEM também perguntaram aos candidatos as propostas para áreas como infraestrutura, turismo, incentivo aos bombeiros voluntários, ações para manutenção do status sanitário, acesso ao crédito e políticas para o transporte.
O COFEM é integrado pelas federações empresariais da indústria (FIESC), comércio (FECOMÉRCIO), agricultura (FAESC), transportes (Fetrancesc), das associações empresariais (FACISC), das CDLs (FCDL) e das micro e pequenas empresas (Fampesc).
“A justiça tributária e a questão do equilíbrio são as demandas que mais aparecem depois da infraestrutura. Entendemos que um dos pontos é não aumentar os tributos. Esse é um compromisso assumido hoje aqui, é um dos pontos e não precisa mais tocar. Houve esse compromisso e vamos trabalhar para isso”, afirmou o Comandante Moisés. Ele disse ainda que “os incentivos fiscais são instrumentos de governo e são de extrema importância para a justiça fiscal”.
“A base da nossa economia é composta por empreendedores e vamos ter uma política clara de não aumentar impostos em nenhuma hipótese, nem de forma indireta. É a primeira decisão já tomada. Vamos também suspender a exigência da substituição tributária para as micro e pequenas empresas que estão enquadradas no Simples Nacional”, declarou Merisio. Ele defendeu ainda a redução da máquina pública para poder pensar na redução de alíquotas.
FIESC: PARTICIPAÇÃO ATIVA
O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, destacou que os empresários participam ativamente do desenvolvimento econômico, geram empregos e qualidade de vida para os cidadãos. “Geram também os impostos que permitem a máquina pública funcionar. Por isso, consideramos momentos como este tão importantes.
O Brasil tem uma carga tributária que inibe investimentos e tira a competitividade. Assim, defendemos a não elevação de impostos como uma das principais prioridades. Mas, mais do que isso, esperamos que os próximos governantes criem as condições para que no futuro possamos diminuir essa carga. Enquanto a crise fiscal não permite esse avanço, esperamos que a simplificação do sistema seja priorizada, pois já seria um avanço, ao eliminar custos e retirar a insegurança jurídica”, afirmou.
No campo da infraestrutura, o candidato Moisés destacou as dificuldades para chegar em diversas regiões do estado pelas condições ruins, principalmente das rodovias. “Podemos avançar no que diz respeito a portos, aeroportos e ferrovias em parceria com o governo federal. Mas a lição de casa, a premissa inicial, é a melhoria da condição de infraestrutura rodoviária, que está ligada com a segurança dos cidadãos e com o escoamento dos produtos. Essa é uma das bandeiras do meu governo”, disse.
Merisio também destacou a relevância de investimentos em infraestrutura e disse que o plano de governo dele prevê capitalizar o BRDE com R$ 11 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões serão para o setor produtivo, especialmente as micro e pequenas empresas, e os outros R$ 5 bilhões serão para financiar projetos em parceria com prefeituras. “Há obras que se pagam com o crescimento da economia, é autossustentável. Temos que fazer bons projetos”, afirmou.
Quanto ao incentivo à atuação dos bombeiros voluntários no estado, Merisio destacou o exemplo bem-sucedido de Joinville, mas lembrou que tramita uma ação no STF que questiona o modelo adotado por Santa Catarina e aprovado pela Assembleia Legislativa.
“Onde o bombeiro voluntário estiver funcionando, o bombeiro militar não estará presente”, disse ele. O Comandante Moisés observou que a Constituição do estado diz que os bombeiros militares devem incentivar as atividades de seus congêneres. “Vamos fomentar as atividades dos bombeiros voluntários ainda mais. Onde, eventualmente, os bombeiros, por força de decisão judicial ou pela dependência do julgamento do STF, exerçam atividades fiscalizatórias, vamos entregar 90% dos recursos para fortalecer as atividades dos bombeiros voluntários”, informou.
Em relação à manutenção do status sanitário de Santa Catarina, Merisio defendeu a reestruturação da Cidasc e a redução dos processos administrativos burocráticos. “A Cidasc vai ser potencializada, assim como seu aparato técnico”, disse. Moisés também destacou o fortalecimento de instituições como a Cidasc e a Epagri e a maior presença nas propriedades. “Os produtores demandam a presença dos técnicos”, afirmou, lembrando que hoje esse atendimento não ocorre da forma esperada por conta da burocracia.
Em relação ao crédito, principalmente nos casos de catástrofes, o Comandante Moisés disse que precisa ampliar o acesso, especialmente para as micro e pequenas. Ele afirmou que já atuou na defesa civil e no corpo de bombeiros em regiões afetadas por eventos da natureza, e acompanhou a dificuldade na retomada das atividades.
“Precisa de crédito facilitado para os casos de eventos da natureza. No nosso plano de governo temos essa proposta”, disse. Merisio observou que nos últimos anos houve reforço nos investimentos para a política de prevenção, com cobertura em todo o estado, o que dá previsibilidade para as pessoas. Ele lembrou que Santa Catarina já tem um fundo com recursos para esse fim. “Mas esse fundo que já existe tem que ser capitalizado com outras fontes, criando no Badesc e no BRDE linhas rápidas de acesso”, afirmou.
Quanto às políticas para o turismo, Merisio defendeu o apoio ao empreendedorismo. “Criar as condições fiscais e estruturais é dever do estado”, ressaltou, lembrando que há obras federais que precisam ser concluídas. “É preciso concluir a Serra do Corvo Branco, que vai ser um novo destino turístico fora do eixo das praias e do turismo de verão. A partir de regiões distantes do litoral precisamos construir junto com empreendedores circuitos turísticos para atrair pessoas de outros estados”, defendeu.
Moisés, por sua vez, disse que é preciso incentivar o catarinense a conhecer mais o próprio estado. “Também precisamos fomentar o turismo na baixa temporada. Para isso, vamos fazer parcerias com as organizações que atuam na área. O estado tem que ser apresentado de forma a interligar tanto o turismo da serra, o rural e o litorâneo. Não se pode só concentrar no litoral. E o estado tem um papel importante nisso”, declarou.
Os dois candidatos também apoiaram a manutenção do programa Pró-cargas, que concede tratamento tributário especial para o setor de transporte.
No encontro desta sexta-feira, a FIESC também entregou a Carta da Indústria, documento que consolida as principais demandas para o período 2019-2022 e que constituem subsídios para os planos de governo. A publicação foi elaborada com base em oito fatores estruturantes: educação, capital humano, saúde e segurança, inovação e empreendedorismo, infraestrutura, internacionalização, investimentos e mercado.
(fonte FIESC/SC)
