Representantes de 16 entidades da sociedade civil, dos municípios e também de órgãos públicos estadual e federal participaram hoje na Assembléia Legislativa da primeira reunião local com os 16 deputados federais e 3 senadores que integram o Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional.
O encontro serviu para discutir com as entidades as prioridades necessárias para injetar recursos do orçamento da União de 2020 nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e na segurança em Santa Catarina.
As verbas que estarão no orçamento federal do ano que vem serão apontadas através de emendas parlamentares dos deputados e senadores.
O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Rogério Peninha acrescentou que “em anos anteriores as pessoas iam a Brasília para que pudéssemos ouvi-las, muitas vezes em vários dias seguidos, o que gerava uma grande dificuldade, pois nem todos podiam comparecer a esses encontros ou acabava prejudicando o trabalho da própria bancada.”
Ele disse ainda que este ano o valor reservado ao estado foi de R$ 150 milhões e que para 2020 a expectativa é que o montante não vá muito além, tendo em vista as dificuldades orçamentárias da União.
COBERTOR CURTO
Outros parlamentares, como os senadores Espiridião Amin e Jorginho Mello também se mostraram preocupados quanto ao volume de recursos com que Santa Catarina poderá contar.
“Essa reunião ajuda a gente a acreditar que ela vai funcionar. O meu único receio é que, com essa pobreza do orçamento, nós vamos ter escolhas dramáticas. Vai ser muito triste escolher com o pouco de que nós poderemos dispor, em face dessas demandas e de outras que vão ser apresentadas”, disse Amin.
O senador Jorginho Melo disse que “vai ser mais do que tragédia, não tenho dúvidas disso. O governo federal vive um momento de tesoura, vocês sabem. É louvável e inteligente essa reunião, até para todos gastarem menos.
Dentre os pleitos que Santa Catarina quer receber da União, estão o Dnit com R$ 100 milhões para revitalização das rodovias federais e o Exército Brasileiro com R$ 10 milhões para a execução da parte catarinense do Sistema de Monitoramento de Fronteir.
OUTROS PLEITOS
Universidade Regional de Blumenau (Furb): R$ 2,35 milhões para a estruturação do Centro de Referência Paralímpico Brasileiro;
Conselho da Criança de Balneário Camboriú: Pela entidade Amor para Down, R$ 200 mil para a realização no estado do Congresso Nacional de Síndrome de Down e apoio financeiro para a construção de uma sede própria em Itajaí. Pela entidade Associação de Proteção, Acolhimento e Inclusão Social (Pais), manutenção do programa “Papo Reto”, voltado ao trabalho de conscientização nas escolas sobre automutilação, suicídio e bullying;
Porto de Itajaí: manutenção da rubrica orçamentária de R$ 28 milhões para a construção da 2ª etapa da nova bacia de evolução;
Prefeitura de Rancho Queimado: Adequação da BR-282, trecho entre os municípios de Santo Amaro e Alfredo Wagner, com a construção de terceira pista;
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): liberação dos recursos contingenciados no orçamento federal para a conclusão do curso de Medicina em Araranguá e estabelecimento do curso de Medicina em Curitibanos;
Hospital São Nonato: Apoio financeiro para construção de cinco novas salas de cirurgia, o estabelecimento de duas novas complexidades hospitalares e uma residência médica;
Municípios de Laguna, Jaguaruna, Sangão, Tubarão e Treze de Maio: R$ 5 milhões para a fixação da Barra do Camacho;
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC): R$ 12 milhões para a construção de uma nova unidade socioeducativa;
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC): Apoio financeiro para a renovação do efetivo, de equipamentos e frota de veículos, e a construção de um laboratório de segurança contra incêndios;
Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen: R$ 20 milhões para a conclusão de estrutura que abrigará 244 leitos e ala oncológica;
Four Wheels Tour: Apoio financeiro para a realização de uma caravana ambiental por 50 países;
Federação dos Hospitais de Santa Catarina (Fehosc): apoio financeiro para o pagamento da folha de pagamento, aquisição de material, equipamentos e medicamentos dos 56 hospitais filantrópicos existentes no estado;
Conselhos Municipais de Saúde: Apoio financeiro para a manutenção dos consórcios públicos de saúde e da campanha de cirurgias eletivas;
Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan): R$ 40 milhões para a barragem da adutora do rio Chapecozinho.
