Com ações de enfrentamento à desigualdade racial, equidade ou acesso às mesmas oportunidades e defesa dos direitos e proteção étnico-raciais que sofrem com a exclusão, discriminação e disparidades, a Prefeitura Municipal de Florianópolis vai assinar amanhã Protocolo de Ações Conjuntas com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A assinatura ocorrerá às 10h, no gabinete do prefeito.
O acordo tem como finalidade garantir à população negra de Florianópolis efetivação da igualdade de oportunidades, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica, fomentar e viabilizar o acesso ao atendimento de pessoas em situação de violência racial. Por meio de uma parceria de apoio mútuo entre as instituições, ocorrerão também atividades educativas e de capacitação.
A assinatura é mais um comprometimento da Prefeitura de Florianópolis contra a discriminação racial por meio da Assessoria de Políticas Públicas para Igualdade Racial e Contra Intolerância Religiosa. Durante todo o mês de julho, o órgão promove o “Julho das Pretas”, com ações de conscientização, amostras culturais e de homenagem à Antonieta de Barros.
“Esta ação em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina é uma ótima maneira de combater a discriminação racial”, explica o prefeito de Florianópolis Topázio Neto. “A parceria dos dois órgãos e o protocolo de ações vão poder trazer oportunidades de atendimento e educação às vítimas de racismo, e ainda assegurar os direitos constitucionais da população.”
