Encerrado o recesso parlamentar, a Assembléia Legislativa reabre amanhã os trabalhos legislativos do ano 2020 com a realização das sessões plenárias e das reuniões das comissões permanentes para análise das matérias que estão em tramitação.
E conforme determina a Constituição Estadual, na terça feira, em sessão especial, o governador Carlos Moisés deverá apresentar um balanço das ações realizadas em 2019 e os planos que o Executivo pretende desenvolver ao longo deste ano.A sessão especial é exclusiva para a leitura da mensagem governamental.
As sessões ordinárias para uso da tribuna pelos deputados e votação de projetos, indicações, moções e requerimentos começam na quarta-feira, a partir das 14 horas.
E, para os deputados, um dos principais desafios será a análise da proposta de reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais.
São duas matérias de autoria do Poder Executivo: o Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2019, que tramita em regime de urgência, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019. A expectativa é que o PLC seja votado ainda em fevereiro, e a PEC em março.
