Todas as unidades escolares da Prefeitura de Florianópolis voltaram a funcionar normalmente após um período de greve. A Secretaria Municipal de Educação (SME) já iniciou o processo de reposição das aulas dos 21 dias úteis de abril e maio, conforme o que foi estabelecido no acordo firmado entre a prefeitura e o Sintrasem, Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Florianópolis.
A Secretaria de Educação encaminhou nesta segunda-feira um ofício para as escolas, creches e núcleos de educação infantil (NEIs) determinando que até dia 18, sexta-feira, remetam para o órgão central as suas propostas de reposição dos dias. O texto do ofício, que igualmente será remetido ao Ministério Público de Santa Catarina, foi aprovado em reunião com a direção do Sintrasem.
O calendário, lembra o secretário da pasta, Maurício Fernandes Pereira, será elaborado pelas unidades, e não pela SME, pelo fato da particularidade dos estabelecimentos de ensino. “Alguns trabalharam normalmente, outros parcialmente e outros aderiram completamente à greve”, salienta.
A reposição terá que ser no respectivo turno de atendimento do estudante, podendo ser utilizados os sábados, feriados, as férias de julho e o dia 15 de outubro. Porém, a reposição não poderá ocorrer nos sábados que antecedem as eleições nacionais, ou seja, 6 e 27 de outubro. Também não poderá ser feita no tempo destinado à hora atividade.
A reposição terá que acontecer até o dia 15 de dezembro. No calendário deverá constar o dia da compensação e o dia equivalente de greve.
O documento deverá ser aprovado pelo conselho escolar e a ata da reunião deverá estar em anexo e devidamente assinada pela direção da unidade educativa e a presidência desse conselho. Todo calendário será enviado também para o MPSC.
Os estabelecimentos de ensino devem cumprir os 200 dias letivos e 800 horas, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A Justiça autorizou que cerca de 180 professores ACTs (admitidos em caráter temporário), cujos contratos terminavam essa semana, tivessem a possibilidade de também realizar a reposição.
Com mais de 30 mil estudantes, a rede municipal de ensino é composta por 36 escolas e 78 unidades de educação infantil, divididas entre creches e núcleos de educação infantil, os NEIs. O ano letivo termina no dia 21 de dezembro.
(Fonte: SECOM/PMF)
