Com 530 vagas, a Prefeitura de Florianópolis encerra amanhã as inscrições para o estabelecimento do comércio de ambulantes durante os dias de carnaval. Os pedidos devem ser feitos de maneira online através do portal da Prefeitura, com exceção do comércio de alimentos “Food Truck”, com inscrição presencial na sede da Subsecretaria de Urbanismo, na Rua Osmar Cunha, nº 77, Centro. As vagas também oferecem oportunidades para idosos a partir dos 60 anos (3%) e para deficientes (10%).
A coordenação e fiscalização dos serviços, sob responsabilidade da Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, estabelece que serão 6, as modalidades de comércio, como bebidas (refrigerante, água e cerveja em lata), gelo, espetinhos (carne, frango, pão de alho e embutidos) e de outros alimentos, como “Food Truck” e de artigos carnavalescos.
Os autorizados têm obrigações específicas, incluindo o cumprimento de normas, prazos e a apresentação de documentos durante a atividade. O não cumprimento das regras pode acarretar advertências, multas e até a cassação da autorização, conforme a gravidade da infração. A inscrição e o Alvará de Licença concedido ao participante habilitado são pessoais, intransferíveis e não será concedida à mesma pessoa mais de um alvará.
O período de atuação dos ambulantes é no dia 09 de fevereiro, das 14h às 02h, e nos dias 10 a 13 de fevereiro, das 14h às 02h, em áreas estabelecidas no centro da cidade de Florianópolis. O ambulante indicará o local de atuação no ato da inscrição, em formulário específico.
INSCRIÇÕES
Para esclarecimentos adicionais os interessados podem entrar em contato pelo e-mail editais.subusp@pmf.sc.gov.br. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura: https://www.pmf.sc.gov.br/
Inscrições acontecem no portal da PMF nos links abaixo
Comércio de Bebidas: bit.ly/comerciobebidas
Comércio de Gelo: bit.ly/comerciogelo
Artigos Carnavalescos: bit.ly/artigoscarnavalescos
Comércio de Espetinho: bit.ly/comercioespetinho
Comércio de Alimentos: bit.ly/comercioalimentos
Comércio de Alimentos (Food Truck): Com inscrição presencial na sede da Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, na Rua Osmar Cunha, nº 77, Centro.
CALENDÁRIO
Publicação da Lista de Inscritos: 26/01/2024
Prazo de recurso da lista de inscritos: 29/01/2024 a 31/01/2024
Data do sorteio: 01/02/2024
Publicação da lista de sorteados: 01/02/2024
Prazo de recurso da lista de sorteados: 02/02/2024 a 06/02/2024
Homologação e Publicação dos Habilitados: 07/02/2024
Entrega de alvaras para os habilitados: 08/02/2024 e 09/02/2024
