Faltando confirmar, eventualmente, pedidos de registros feitos diretamente nos cartórios eleitorais, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral recebeu, até ontem, data final para pedidos de registros de candidaturas às eleições de outubro, 19.267 petições, sendo 832 para prefeito, também 832 para vice e 17.603 para vereador.
O prazo de registros terminou às 19 horas de ontem mas, o levantamento final do número oficial de postulantes poderá sofrer correções, pois além dos pedidos feitos diretamente nos cartórios, poderão haver casos de outros candidatos definidos em convenções, cujo requerimento não foi feito pelo partido, e ainda indicações para vagas remanescentes, que podem ser preenchidas até o dia 6 de setembro.
Todos os registros e a situação legal dos pedidos podem ser acompanhados por meio do sistema DivulgaCandContas. O sistema apresenta dados como atas das convenções partidárias, declaração de bens, histórico do candidato em eleições anteriores, proposta de governo (no caso dos candidatos às prefeituras), entre outras informações.
Além disso, com o início hoje, do período de propaganda eleitoral, a plataforma passa a exibir dados das contas eleitorais dos candidatos e dos partidos, como origem das receitas, despesas, doações, ranking de doadores e fornecedores, assim como os documentos relativos à prestação de contas.
De acordo com o Calendário Eleitoral, a apreciação das solicitações deve ser feita até o dia 16 de setembro, data limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, sejam julgados pelas instâncias ordinárias.
O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre no dia 6 de outubro. Um eventual segundo turno pode ocorrer no dia 27 de outubro, apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta dos votos — em Santa Catarina, isso pode ocorrer em Blumenau, Florianópolis e Joinville.
