DIREITO À PROPRIEDADE: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ JÁ BENEFICIOU MAIS DE 340 FAMÍLIAS

Somadas às 300 famílias já beneficiadas, a prefeitura de São José cumpriu, no final de semana, mais uma etapa do Programa De Reurbanização Fundiária contemplando outras 41 famílias, com a entrega do titulo de propriedade definitiva para moradores do loteamento Morar Bem, localizado no bairro Serraria. A prefeitura de São José, por outro lado, já estabeleceu a meta de entregar, até o fim deste ano, pelo menos 650 novos títulos.

Após quase duas décadas em busca do título de propriedade de suas residências, uma história de esperança e superação ganhou seu capítulo final, com os moradores, emocionados, que receberam , em suas próprias casas, a tão aguardada documentação de posse, pelas mãos do prefeito Orvino Coelho de Ávila e equipe da Secretaria de Regularização Fundiária.

Uma das mais emocionadas ao receber o título de posse de sua propriedade, a aposentada, Maria Tereza, 69 anos, expressou sua satisfação ao finalmente receber a escritura de sua casa, após quase 25 anos pagando o IPTU. Ela elogiou o prefeito Orvino e compartilhou sua admiração por ele também ser um amante de plantas, assim como ela. Agora, com o documento em mãos, ela afirma que pode finalmente dormir mais tranquila. “Nunca vou esquecer o momento em que o prefeito bateu à minha porta com o título de propriedade em mãos. Foi como se um peso enorme tivesse sido tirado dos meus ombros”.

O prefeito Orvino Coelhos de Ávila, emocionado também, por estar concretizando o sonho de vários josefenses, considerou as entregas dos títulos de propriedades como a confirmação de seu dever cumprido. Ele enfatizou a importância de os gestores municipais terem um olhar atento para as pessoas mais humildes e atendê-las da melhor forma possível. “O que é bom para eles, é muito melhor para mim”.

O prefeito disse que entende a frustração que permeou as vidas das famílias, uma vez que já foram feitas promessas vazias no passado. Agora, o panorama é diferente “eles foram procurados, pessoalmente, em seus lares, para finalmente receberem o título de propriedade”.

PROPRIEDADE DEFINITIVA

Com a aquisição do título definitivo, um novo horizonte se abre para esses cidadãos. Além da conquista da segurança jurídica e da legalização de suas propriedades, agora, podem sonhar com melhorias, realizar projetos e até mesmo buscar financiamentos e empréstimos para alavancar seus empreendimentos. O documento carrega em si não apenas a concretização de um direito, mas também a possibilidade de um legado, permitindo que a propriedade seja herdada legalmente pelos descendentes.

A professora, Liriel dos Santos, 21 anos, falou da longa espera para obter a escritura da casa de seus pais, Luiz Antônio e Terezinha. Ela enfatizou o alívio que sentiu ao receber o título de propriedade, pois agora poderá organizar a documentação de seu próprio apartamento, proporcionando tranquilidade aos pais. Liriel também elogiou a iniciativa da prefeitura em entregar os títulos de posse diretamente nas residências, pois isso aumenta a credibilidade do processo e permite que outros moradores que ainda estejam no processo de regularização tirem suas dúvidas.

“Ao longo dos anos, meus pais passaram por tantas promessas não cumpridas, nos deixando desiludidos e com um sentimento de abandono. Mas, hoje, tudo mudou. O prefeito Orvino, com sua atitude, veio até nossas casas para entregar os tão esperados títulos de propriedade. Foi um gesto de cuidado e reconhecimento que nos tocou profundamente”.

FIM DE PESADELOS

A merendeira, Flávia Cristina, 36 anos, lembrou de suas frustrações ao tentar reformar sua casa anteriormente, quando não conseguiu obter o financiamento necessário devido à falta da escritura. Agora, Flávia poderá finalmente realizar o tão sonhado projeto de reforma em sua casa. “Quando o prefeito Orvino disse que iria nos procurar pessoalmente, confesso que fiquei desconfiado. Mas ele cumpriu sua palavra. Ele e sua equipe vieram até nossas casas, olharam em nossos olhos e nos entregaram os títulos de proprietários”.

A aposentada, Ana Maria, 75 anos, destacou sua honra ao receber o título de proprietária das mãos do prefeito Orvino. Ela, que vive no local há 17 anos e nunca deixou de acreditar na ação de regularização promovida pela prefeitura. Para Ana Maria, esse momento é a concretização de sua confiança. “Receber o título de propriedade na minha porta foi um momento de muita emoção. O prefeito nos deu não apenas um pedaço de papel, mas também respeito e dignidade. Agora, posso olhar para minha casa e sentir que realmente pertence a mim e à minha família”.

O secretário adjunto de Regularização Fundiária, Rubens Pereira Júnior, enalteceu o trabalho realizado desde outubro de 2022, quando as primeiras frentes foram iniciadas no Loteamento Morar Bem para solucionar o problema de título de posse de propriedade às famílias. “O sucesso alcançado é apenas um prenúncio do que está por vir, pois a expectativa é ampliar esses esforços não só na comunidade do Morar Bem, mas em todo o município de São José.

Além do Reurb Social, a Prefeitura de São José atua em parceria com Tribunal de, na Justiça de Santa Catarina, Ministério Público e Companhia de Habitação Popular (COHAB/SC), na entrega de títulos de propriedades de imóveis denominado Lar Legal, que já beneficiou 300 famílias

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