Em comemoração ao DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE – data oficial em 5 de junho – a Prefeitura de São José, por meio da Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promove, no dia 7 do mês que vem, a partir das 14 horas,no auditório da Associação dos Municípios da Grande Florianópiolis, o 1º Seminário Municipal de Meio Ambiente. O evento será realizado de forma presencial e on-line. Toda a programação será transmitida, ao vivo, pelo YouTube no canal da Prefeitura de São José.
A conferência, tem por finalidade esclarecer as principais mudanças na legislação após a Revisão do Código Ambiental Catarinense. Sancionada em janeiro deste ano, as alterações da nova norma adaptaram a legislação estadual às normativas federais e incorporaram inovações surgidas no decorrer dos últimos anos, desburocratizando e dando mais agilidade ao licenciamento ambiental.
Durante o encontro, o advogado Alexandre Waltrick Rates, ex-presidente do IMA, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina vai proferir palestra debatendo a Alteração do Código Ambiental Catarinense. O palestrante é também membro da Comissão Mista criada pela Assembleia Legislativa para a elaboração da nova normativa.
BIOGRAFIA DO PALESTRANTE
Alexandre Waltrick Rates é um dos mais renomados especialistas de direito ambiental do Brasil. Atuou como presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), antiga Fatma, de 2014 a 2018. Já foi membro Titular do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, vice-presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA e da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente – ABEMA (Região Sul), entre outros.
No órgão ambiental catarinense, instituiu ferramentas inovadoras para promover o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina. Entre as principais medidas destaca-se o lançamento da Licença Ambiental por Compromisso (LAC), feita de forma on-line e automatizada, e a transformação da antiga Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto, com mais autonomia para a instituição.
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