Moralidade Pública e combate eficaz contra atos de corrupção: foram os dois temas que promotores de Justiça de todo o Estado debateram hoje em Criciúma, durante a terceira reunião temática como definição do calendário a ser cumprido dentro do Plano Geral de Atuação do Ministério Público em 2020 e 2021.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen, destaca que o novo modo de construir o PGA reside em dois pontos fundamentais: ouvir quem lida mais diretamente com os problemas da sociedade, seja o Promotor de Justiça, seja o próprio cidadão ou seus representantes; e, como consequência, aumentar a legitimidade do plano de atuação do Ministério Público.
“Na moralidade administrativa, saber o que mais aflige o cidadão é determinante para que o Ministério Público possa focar em questões que possam melhorar a gestão da coisa pública e combater a corrupção de forma atguante, completa Weiblen.
A discussão interna do PGA acontece em sete eventos temáticos regionais e começou em Itajaí , quando tratou da área dos direitos humanos e terceiro setor e passou por Blumenau, tendo como tema o controle da constitucionalidade e a ordem tributária.
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
O Procurador Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, que participa pessoalmente dos encontros, afirmou que “nessas reuniões procuramos trazer alguns temas prioritários de acordo com nosso trabalho do dia a dia, apresentar isso aos colegas e a sociedade e ouvir quais são as necessidades de cada comunidade, para, a partir daí, construirmos um documento em cima do qual vamos planejar todas as ações do Ministério Público no próximo biênio”.
Até o final do mês, todas as áreas de atuação do MP catarinense serão debatidas em encontros que ocorrerão também em Joinville (15/10), Chapecó (21/10), Lages (22/10) e na Capital (25/10). As áreas temáticas destes encontros serão, respectivamente, a criminal, a infância e juventude, a defesa do do consumidor e o meio ambiente.
Participação da sociedade
Com o slogan “A sua voz na construção de resultados para a sociedade”, o MPSC convida a toda a sociedade catarinense para participar do processo nesta edição do PGA. Os cidadãos podem contribuir por meio de um formulário on-line, no qual será possível indicar os temas prioritários em cada área de atuação.
