Uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), indicando um aumento de 68,7% no número de casos de homicídios em Santa Catarina nos últimos dez anos, ganhou repercussão na Assembleia Legislativa.
Dizendo que o Legislativo Catarinense quer participar ativamente no combate à violência, o deputado Mauricio Skudilark, presidente da comissão de Segurança Pública, revelou que o colegiado pretende ter reuniões com os comandos das forças de segurança do estado, para, além de conhecer as linhas de trabalho que já estão em prática e eventuais estratégias programadas, apurar quais ações legislativas podem ser adotadas para colaborar com o setor.
E o primeiro passo para essa parceria se consolidar está programado para o dia 3 de julho, a partir das 10 horas na comissão da Assembléia.
Com base nas informações que forem prestadas ao colegiado, a Alesc terá condições de adotar atitudes que vão desde a promoção de audiências públicas envolvendo mais setores da administração pública e da sociedade civil organizada até a proposição de aprimoramento na legislação estadual vigente.
Números
AUMENTO DA VIOLÊNCIA
Na pesquisa divulgada pelo Ipea, foram registrados 632 homicídios no estado em 2007, estatística que teria subido para 1.066 casos dez anos depois.
Os números são contestados pelas forças de segurança locais. “Este ano, o percentual de diminuição das mortes violentas em Santa Catarina chega a 22% em comparação com o mesmo período do ano passado”, informou o delegado geral da Polícia Civil, Paulo Koerich.
Dados divulgados pelo delegado mostram que de 1º de janeiro a 14 de junho de 2018 foram 480 casos, contra 380 no mesmo período em 2019. “Estamos intensificando as investigações para identificar a autoria dos crimes e prender os autores para diminuirmos ainda mais os números. Outra medida é o fortalecimentos das DICs [Divisão de Investigação Criminal] pelo Estado.
O nosso índice de resolubilidade das mortes violentas é expressivo no estado e ainda mais em cidades, por exemplo, como Florianópolis e Joinville, municípios onde há Delegacias de Homicídios, Chapecó, Balneário Camboriú e Lages”, explicou Koerich.
O secretário de Segurança Pública, coronel Araújo Gomes explicou que os números apontados pelo Ipea em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) no Atlas da Violência 2019 são elencados com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS).
Segundo o comandante, embora utilize apenas a nomenclatura homicídio, o estudo nacional também faz referência a outros indicadores, como confronto policial, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Além disso, “são consideradas as mortes por agressão cometidas por agentes públicos no exercício do seu dever profissional, mesmo quando sejam legais, bem como as mortes acontecidas no exercício da legítima defesa por parte de qualquer pessoa”.
A secretaria de Segurança Pública (SSP) de Santa Catarina, no entanto, “considera todos os registros de ocorrências policiais, laudos periciais do Instituto Geral de Perícias, procedimentos policiais (inquéritos, autos de prisão em flagrante, etc), decisões judiciais e outros processos e procedimentos relacionados à persecução penal”.
A secretaria, informou ainda em nota, “que utiliza o padrão adotado por outros estados e pelo Ministério da Justiça, no qual os indicadores são considerados de forma separada”, dentro das categorias homicídio, latrocínio, confronto policial e lesão corporal seguida de morte. Enquanto o Ipea indicou 1066 mortes em 2017, a SSP contabilizou 1155.
“A publicação destaca como natural a diferença entre os dados considerados oficiais pelo estados e os números do SIM/MS. Isso significa que os dados de ambas as fontes nunca serão iguais”, concluiu o secretário.
