Para cumprir mandados de busca e apreensão por crimes de fraudes em licitações, como desvios de recursos públicos, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, (GAECO), em apoio a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul, deflagrou, na manhã de hoje, a operação “Verus Dominus” nos municípios catarinenses de Rio do Sul, Lontras, Blumenau e Itajaí.
Durante a investigação foram descobertos indícios de um complexo esquema idealizado para facilitar fraudes em licitações e contratações públicas, com envolvimento de funcionários públicos e empresários. As informações angariadas pela investigação sugerem um conluio para direcionar licitações e contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Sul e obter vantagens ilícitas, especificamente relacionadas a pregões eletrônicos voltados a contração de empresa para prestação de exames médicos, e dispensas de licitação para reparos e pinturas em postos de saúde atingidos pelas enchentes de 2023, e para manutenção e fornecimento de peças de ares-condicionados.
Foram realizadas buscas e apreensões na Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde de Rio do Sul, além de sedes de empresas envolvidas no esquema e nas residências dos investigados. A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
OPERAÇÃO VERUS DOMINUS
Na tradução literal do latim, “Verus Dominus” significa “verdadeiro dono” e faz referência a um dos principais investigados do esquema, notadamente quanto ao modus operandi utilizado para contratar com a Secretaria de Saúde do município de Rio do Sul, mediante a criação de pessoas jurídicas em nome de terceiros (“laranjas”) a fim de ocultar sua verdadeira condição de dono destas empresas.
O GAECO
O GAECO é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
