A aglomeração de pessoas numa festa com show de banda em hotel de Gaspar registrando inclusive, a presença do governador Carlos Moisés, chamou a atenção do Ministério Público de Santa Catarina.
Em comunicado, o MPSC alerta que “promover eventos, shows e espetáculos com reunião de público contraria decretos estaduais para enfrentamento do coronavírus e configura, em tese, crime contra a saúde pública”.
O procedimento foi aberto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar a partir de vídeos divulgados pela mídia e nas redes sociais de imagens do suposto evento, do qual teria participado o governador Carlos Moisés, e busca apurar o possível descumprimento dos decretos estaduais pelo hotel e a partir daí tomar as medidas cabíveis na esfera cível.
Já o inquérito policial, de acordo com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, busca apurar se houve, por parte dos responsáveis pelo hotel, a prática do crime previsto no artigo 268 do Código Penal, tipificado como “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
