Começa amanhã na Assembléia Legislativa e vai até quarta-feira, o 2º Congresso de Administração Tributária, que tem como foco das palestras a transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade.
O evento também debaterá as principais bandeiras defendidas pelo governo e empresários em relação à Reforma Tributária, que já está tramitando no Congresso Nacional.
O congresso, marcado para o auditório Antonieta de Barros vai reunir servidores públicos, acadêmicos, profissionais liberais, lideranças políticas e comunitárias.
A deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, lembra que o encontro vai contar com pelo menos 23 palestrantes e painelistas que compartilharão com a plateia seus estudos e conhecimentos com o objetivo de promover o aprimoramento da administração tributária, por exemplo.
Marlene acrescenta que o congresso é importante também por preparar os profissionais e lideranças catarinenses para esse debate sobre a Reforma Tributária, que vai ocorrer em todo o país. O evento também terá como um dos temas em debates a questão do desenvolvimento e a sustentabilidade, visando principalmente à transparência das contas públicas para que o cidadão saiba como e com o que ele contribui.
O evento é uma realização da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e tem o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo; da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
PROGRAMÇÃO:
AMANHÃ:
9h – Desenvolvimento, transparência e sustentabilidade: tendências demográficas e econômicas.
Painelista: José Eustáquio Diniz Alves (Ence/IBGE)
Moderadora: Paula Chies Schommer (Udesc / Esag)
10h – A concessão de benefícios fiscais sob a ótica da legalidade, transparência e isonomia.
Painelistas: Flávio Martins Alves (secretário da Fazenda de Joinville), Celso de Barros Correia Neto (Senado) e Cristiano Rosa de Carvalho (IBET)
Moderador: Giovanni Franzoni Gil (MPSC)
14h – Tributação e democracia: a visão do cidadão sobre o financiamento do Estado.
Painelistas: Sérgio Pinetti (SEF/SC) e Carlos Mussi (Observatório Social do Brasil/SC)
Moderadora: Estela Benetti (jornalista da NSC Comunicação)
15h50 – Caso: administração tributária e transparência na prática.
Apresentação: Guilherme Kraus dos Santos e Maurício Leão Lyrlo (Controladoria Geral do Estado/SC)
Moderadora: Sonia Campos (MPSC)
16h30 – Relação entre fisco e constribuintes sob a ótica da transparência, do desenvolvimento e da sustentabilidade.
Painelista: Felipe Diniz (Embaixada de Luxemburgo no Brasil), Jessica Magnusson (representante da Suécia) e representante da Estônia
Moderador: Rodrigo de Bona da Silva (CGU)
QUARTA FEIRA:
8h45 – ICMS Ecológico: a inclusão do critério ambiental na repartição constitucional do imposto aos municípios
Palestrante: Mariese Cargnin Muchailh (IAP/PR)
Moderador: Amery Nadir Júnior (SEF/SC)
9h50 – Caso: administração pública e desenvolvimento na prática
Apresentação: Daniel Kothe (prefeito de Saudade/SC)
Moderadora: Sonia Campos (MPSC)
10h15 – Caso: administração pública e sustentabilidade na prática
Apresentação: Fábio Trajano (MPSC)
Moderadora: Sonia Campos (MPSC)
10h45 – Tributação verde: o papel da extrafiscalidade no desenvolvimento sustentável
Palestrante: Greicia Malheiros da Rosa Souza (MPSC)
Moderador: Amery Nadir Júnior (SEF/SC)
13h – Atração de investimentos na transição para um sistema tributário renovado: aspectos regulatórios
Painelista: Ana Carolina Monguilod (INSPER) e José Alberto Macedo (ISS/SP)
Moderador: Fábio Pugliese (UDESC)
14h – Reflexões sobre a reforma tributária como instrumento de redistribuição de renda, redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável
Painelista: Rodrigo Otávio Orair (IPEA/IPC-IG) e Sérgio Gobetti (IPEA)
Moderador: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (presidente do TCE/SC)
16h – Humanismo, ética e moralidade
Palestrante: Paulo Gustavo Gonet Branco (subprocurador-geral da República)
Moderador: representante da Alesc
