Para debater as regras vigentes das eleições municipais deste ano em Santa Catarina, amanhã e quinta feira, em Florianópolis, será realizado o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e OAB.O evento, em sua 9ª edição, é direcionado à capacitação dos profissionais que operam no âmbito do Direito Eleitoral.
O encontro tem como finalidade reunir renomados profissionais da área para discutir os principais temas do Direito Eleitoral por meio de uma abordagem prática e aplicável, considerando as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dão as regras para as Eleições Municipais de 2024.
Os dois dias de congresso serão realizados na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, localizado na Rua Esteves Júnior, n. 68 – Centro, Florianópolis.
Haverá transmissão online para os inscritos, além de certificado para os participantes.
PROGRAMAÇÃO
AMANHÃ:
8h: Credenciamento
9-9h30: Palavra de abertura. Acorda Mulher, seu lugar é na política
Desª Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Presidente do TRE-SC
9h30-10h40: CONFERÊNCIA MAGNA: A MULHER E SEU PAPEL NA POLÍTICA
Palestrante: Deputada Federal Soraya Santos, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados
Integrantes da mesa: Juíza Ana Cristina Ferro Blasi, Marlene Fengler e Vânia Siciliano Aieta
10h40-12h: REGISTRO DE CANDIDATURA. O DEVER DE CUIDADO DOS DIRIGENTES PARTIDÁRIOS E AS NOVIDADES PARA 2024
Palestrante 1: Volgane Oliveira Carvalho
Palestrante 2: Caetano Cuervo Lo Pumo
Debatedor: Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
Mediador: Juiz Otávio José Minatto
12-14h: ALMOÇO
14-15h15: A DESINFORMAÇÃO EM 2024: O QUE ESPERAR?
Palestrante 1: Rodolfo Santana de Siqueira Pinto
Palestrante 2: Diogo Rais Rodrigues Moreira
Debatedor: Ruy Samuel Espíndola
Mediador: Juiz Márcio Schiefler Fontes
15h15-16h45: IA E CAMPANHA ELEITORAL
Palestrante 1: Elder Maia Goltzman
Palestrante 2: Marilda de Paula Silveira
Palestrante 3: Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Debatedor: Luiza Cesar Portella
Mediador: Juíza Débora Fernanda Gadotti Farah
17-18h: COMUNICAÇÃO POLÍTICA: IMPORTÂNCIA E ESTRATÉGIA
Palestrante 1: Upiara Boschi da Silva, jornalista político
Palestrante 2: Bruno Oliveira, Secretário de Comunicação
Debatedor: Dagmara Spautz, jornalista, comentarista
Mediador: Nerilde Vanzella
QUINTA FEIRA:
8h30: Abertura do auditório
9h: A PREPARAÇÃO DO TRE-SC PARA AS ELEIÇÕES
Davidson Jahn Mello, Juiz Auxiliar da Presidência
Gonsalo Agostini Ribeiro, Diretor-Geral TRE
9h30-10h30: ILÍCITOS: A NOVA RESOLUÇÃO
Palestrante 1: Ana Claudia Santano
Palestrante 2: Sidney Sá das Neves
Debatedor: Claudia Bressan da Silva Brincas
Mediador:Juiz Adilor Danieli
10h40-12h: AGENTES POLÍTICOS E AS CONDUTAS VEDADAS
Palestrante 1: Emma Roberta Palú Bueno
Palestrante 2: Wandir Allan de Oliveira
Debatedor: Mauro Antônio Prezotto
Mediador: Juiz Sebastião Ogê Muniz
12h – 14h Almoço
14-15h15: AUTONOMIA PARTIDÁRIA E A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DE CAMPANHA AOS GRUPOS MINORIZADOS
Palestrante 1: Eneida Desiree Salgado
Palestrante 2: Joelson Costa Dias
Debatedor: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira
Mediador: Juiz Ítalo Augusto Mosimann
15h15-16h: ASPECTOS PROCESSUAIS RELEVANTES DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
Palestrante: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Mediador: Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde
16h30-17h30: ESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DAS CAMPANHAS ELEITORAIS
Palestrante 1: Ana Marcia Melo
Palestrante 2: Denise Schlickmann
Debatedor: Guilherme Anderson Sturm
Mediador:Des. Carlos Alberto Civinski
17h30-18h10: CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Ministra Edilene Lôbo
