A comissão externa de Brumadinho, que investiga as causas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, realiza audiência pública nesta tarde. A tragédia matou 166 pessoas, número que pode aumentar já que 147 continuam desaparecidas.
Nesse encontro serão ouvidos representantes do Ministério das Minas e Energia, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O deputado Zé Silva (SD-MG), coordenador da comissão e autor do requerimento para realização da audiência desta terça, lembra que a barragem da Mina Córrego do Feijão, assim como a barragem de Fundão da Samarco em Mariana, ambas em Minas Gerais, tinham o mesmo método de construção, o chamado alteamento a montante.
“Apesar desse método de construção ser considerado menos seguro por especialistas, atualmente o Brasil possui pelo menos 84 barragens com esse tipo de construção, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM)”, observou.
Ontem, uma resolução do Ministério de Minas e Energia determinou a extinção ou descaracterização das barragens a montante até 15 de agosto de 2021.
Zé Silva disse que a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) define que a reponsabilidade legal pela segurança da barragem de deposição de rejeitos de mineração é do empreendedor, cabendo-lhe implementar todas as ações necessárias para tal fim.
“Ao DNPM (atual ANM) cabe realizar a fiscalização da segurança dessas estruturas, processo que inclui rotinas como o cadastramento de barragens, a classificação de risco, a análise de documentos e a realização de fiscalização in loco. Da análise empreendida durante a auditoria, concluiu-se que a atuação do DNPM quanto à fiscalização da segurança de barragens de rejeitos é frágil”, observou Zé Silva.
Foram convidados para o debate:
– o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira;
– o diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas, Oscar Cordeiro Netto;
– o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Bicca;
– o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União, Uriel de Almeida Papa; e
– o presidente-substituto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Jonatas Souza da Trindade.
Hora e local
A audiência pública acontece no plenário 9, às 14h30.
(Fonte: Agência Câmara)
