O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiu nesta segunda-feira (19), interinamente a Presidência da República, em razão da visita oficial de Michel Temer à Rússia e à Noruega. O retorno de Temer está marcado para quinta-feira (22).
Durante a semana, as votações na Câmara devem ser comandadas pelo vice-presidente Fábio Ramalho, no exercício da Presidência. Na pauta estão projetos de consenso e que são de iniciativa de parlamentares.
Eventual denúncia
Parlamentares da base aliada e da oposição mantêm a expectativa de que os trabalhos legislativos poderão ser afetados por uma eventual denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer, em decorrência da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Para que um processo contra Temer seja iniciado no Supremo, a Constituição estabelece que primeiro a Câmara autorize a abertura do processo, a partir de uma iniciativa do procurador-geral da República. Essa votação seria semelhante ao caso de impeachment, no qual serão necessários 342 votos favoráveis em Plenário para que o processo seja aberto.
Antes, porém, um eventual pedido de Janot deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ), já garantiram que a tramitação será técnica e não deve demorar, porque avaliam que, caso contrário, haveria insegurança quanto aos rumos do País.
(Fonte e Foto: Agência Câmara)
