AVANÇA NO SENADO PROJETO DE LEI QUE IMPEDE FECHAMENTO DE VIAS EM MANIFESTAÇÕES
Projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem como objetivo impedir o bloqueio de vias terrestres como estratégia reivindicativa de grupos sociais ou políticos, recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto (PLS 304/2014)inclui...
148 CIDADES DE SANTA CATARINA APONTAM ÍNDICE ZERADO DE HOMICÍDIOS EM 2017
Números divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) mostram que, em 148 municípios de Santa Catarina, o índice de homicídios foi zero em 2017. Em outras 147 cidades, houve registro de assassinatos, sendo que em 59 delas ocorreu um homicídio, um percentual de 50,6%.
De...
JOVENS SOMAM 58% DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS. SENADO BUSCA ALTERNATIVAS PARA DIMINUIR ESSE NÚMERO
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A proposta (PLS 240/2016) resultou dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e...
SC TERÁ PRIMEIRA PENITENCIÁRIA FEMININA CONSTRUÍDA COM RECURSOS DO ESTADO
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) tem dedicado atenção especial à mulher presa com um planejamento a médio e longo prazo. A SJC está construindo quatro unidades femininas com todas as condições adequadas ao público feminino (segue a relação abaixo) -...
SANCIONADA LEI QUE PROÍBE A CASSAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA POR MULTAS ANTIGAS
O governador Raimundo Colombo sancionou na manhã desta quinta-feira, 21, o projeto de Lei nº 81.7, para dar mais transparência ao processo de suspensão da carteira de motorista. O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC), agora é obrigado a realizar a notificação...
JUSTIÇA/SC CONDENA PROFESSOR ACUSADO DE ESTUPRO A MAIS DE 90 ANOS DE PRISÃO
O professor Jonathan Krieger, que dava aulas em uma escola municipal de Rio do Oeste, foi condenado em segunda instância a mais de 93 anos de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável, facilitar acesso de pornografia à criança a fim de praticar com...
FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA: SAIBA QUAIS PROJETOS TRAMITAM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A cada quatro minutos, algo é furtado em Santa Catarina. A cada três horas, uma mulher é violentada. E cada oito horas, uma pessoa é assassinada no estado. Os números não são novidade, a violência não para de crescer e bater recordes. Florianópolis e...
REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA DE SC: PM FORMA QUASE MIL NOVOS SOLDADOS
O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira participaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Florianópolis, da formatura de 404 soldados da Polícia Militar de Santa Catarina. Os novos policiais atuarão nas cidades de Florianópolis, Tubarão, Balneário Camboriú e Itajaí. Este foi...
POLÍCIA CIVIL/SC PARTICIPA DE OPERAÇÃO E APREENDE 100KG DE COCAÍNA
Em trabalho conjunto, a Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada de Combate ao Narcotráfico (Denarc), a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) e a Receita Federal do Brasil realizaram, na manhã desta segunda-feira, 4, a apreensão de 100Kg de substância semelhante a “cocaína”,...
ELES DIZEM QUE SERÁ BOM: SENADORES APROVAM MUDANÇAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei do Senado (PLS 247/2016) que facilita a transferência de recursos federais para estados e municípios na área de segurança pública. O texto autoriza a liberação do dinheiro, mesmo que governos e prefeituras estejam inadimplentes com...