Previdência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) o projeto que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos (PLS 235/2018). Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta conta com o relatório favorável da senadora...

Enquanto o Instituto da Previdência Social no Brasil apresenta rombos incalculáveis em suas contas, podendo quebrar e nem pagar aposentadorias, há exemplos de boa gestão: é o São José Previdência, mantido pela Prefeitura Municipal que registra e comemora um aumento patrimonial de 383% em...

Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18), pouco depois de ser sancionada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Para o...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência (PEC 287/16) para superar a crise fiscal por que passa o País. Segundo ele, se a mudança nas regras para aposentadoria não for feita, o Brasil enfrentará situação...

No próximo sábado, dia 23, acontece o ponto alto da Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2017: o Dia D – Feirão de Empregos, das 9h às 17h no IFSC (campus Florianópolis) para oportunizar a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no INSS no mercado...

Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passará a valer no dia 11 de novembro, poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada. Magistrados, procuradores e advogados afirmaram durante audiência pública promovida nesta segunda-feira...

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) concluiu nesta terça-feira (9) a votação do substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), após a análise de dez destaques. Agora, a proposta precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos...

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) adiou o final da discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que pretende terminar a lista de inscritos na terça-feira (2) e votar o...

Os senadores vão começar o mês de maio com a missão de analisar a proposta de reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 26. Assim que chegar ao Senado, o projeto será publicado, numerado e encaminhado para as comissões. Do mesmo...

Uma operação pente-fino do INSS, numa primeira investida da fiscalização, cassou  85 mil benefícios de auxílio doença concedios há mais de dois anos. Essas pessoas  não compareceram para reavaliação ou nem foram convocadas pela previdência. Também estão sob fiscalização as chamadas aposentadorias por invalidez...