Previdência

Os senadores que vão discutir regras mais rígidas para a concessão de aposentadorias e benefícios previdenciários aos brasileiros também discutem mudanças no regime próprio de aposentadoria dos parlamentares. Nesta terça-feira (9), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) iniciou a discussão do Projeto de Lei...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) o projeto que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos (PLS 235/2018). Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta conta com o relatório favorável da senadora...

Enquanto o Instituto da Previdência Social no Brasil apresenta rombos incalculáveis em suas contas, podendo quebrar e nem pagar aposentadorias, há exemplos de boa gestão: é o São José Previdência, mantido pela Prefeitura Municipal que registra e comemora um aumento patrimonial de 383% em...

Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18), pouco depois de ser sancionada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Para o...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência (PEC 287/16) para superar a crise fiscal por que passa o País. Segundo ele, se a mudança nas regras para aposentadoria não for feita, o Brasil enfrentará situação...

No próximo sábado, dia 23, acontece o ponto alto da Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2017: o Dia D – Feirão de Empregos, das 9h às 17h no IFSC (campus Florianópolis) para oportunizar a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no INSS no mercado...

Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passará a valer no dia 11 de novembro, poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada. Magistrados, procuradores e advogados afirmaram durante audiência pública promovida nesta segunda-feira...

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) concluiu nesta terça-feira (9) a votação do substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), após a análise de dez destaques. Agora, a proposta precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos...

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) adiou o final da discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que pretende terminar a lista de inscritos na terça-feira (2) e votar o...

Os senadores vão começar o mês de maio com a missão de analisar a proposta de reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 26. Assim que chegar ao Senado, o projeto será publicado, numerado e encaminhado para as comissões. Do mesmo...