Política

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto apresentado por Rose de Freitas (Pode-ES) que regula a guarda compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução do casamento ou da união estável de casais (PLS 542/2018). A senadora explica que a proposta se...

Honestidade, clareza, visibilidade e publicidade dos atos públicos são os quatro pilares do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, para chegar a uma gestão eficiente da máquina estatal, dos projetos de interesse do governo federal e de relação com toda a...

Uma gestão participativa, com transparência, inovação e voltada para resultados. Com este propósito, o novo secretário, Lucas Esmeraldino, assume a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira, 02, no gabinete do governador, Carlos Moisés da Silva, juntamente...

Num dos últimos atos de sua administração, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 369/2012, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. A proposta obrigava os poderes, autarquias,...

O deputado Lindomar Garçon (PRB-RO) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que protege os postos de trabalho em caso de privatização da Eletrobras. Conforme o PL 10826/18, os empregados, inclusive os que estiverem em período probatório à época da venda, serão lotados...

O senador Aécio Neves que, na eleição de outubro, a duras penas conseguiu uma vaga de deputado, disse ontem da tribuna que está vivendo dias difíceis e que há um caminho no Brasil de culpar inocentes. Senador Aécio: dias difíceis, de penúria, de calvário vive...

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) poderá votar na quarta-feira (12) o projeto que destina aos trabalhadores da construção civil uma cota de 5% das unidades produzidas no Programa Minha Casa Minha Vida. A autora do projeto (PLS 331/2015), senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM),...

O deputado Onix Lorenzoni, escolhido para ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro quer que, a partir de janeiro, todas as obras construídas com recursos indicados por deputados e senadores tenham placas com os nomes dos parlamentares. Muito boa a idéia de reconhecer os “padrinhos”...

A comissão especial que analisa o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir na terça-feira (4) para votar o novo relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) à proposta, lido no último dia 22. O novo substitutivo do deputado Flavinho mantém seis deveres para os professores...

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social emitiu uma nota pública que será entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao presidente do Senado, Eunício de Oliveira, e ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. A carta reitera a posição contrária de 270 deputados, 23 senadores e...