A “FORÇA” DE PODER: DEVO, NÃO NEGO. MAS, PAGO COMO QUISER…
Imagine o que é “igualdades de direito e de dever no Brasil”, ou como diz a constituição “todos são iguais perante a lei”. Se você, como cidadão-contribuinte deixar de pagar o imposto de renda, o IPTU, o IPVA e outros impostos praticamente, num rito...
DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE OBRIGA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS PARADAS
Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL), de autoria do deputado João Amin (PP), que obriga o governo a colocar placas nas obras públicas estaduais paradas com informações sobre o motivo da interrupção. A proposta,...
CERCO APERTADO: FACHIN DETERMINA PRAZO PARA TEMER RESPONDER POLÍCIA FEDERAL
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo até a próxima sexta-feira (9), às 17h, para o presidente da República, Michel Temer, responder às perguntas formuladas pela Polícia Federal (PF) nos autos do Inquérito (INQ) 4483, que tramita no Supremo contra...
CONTRA A SUJEIRA! PROMOTORA PEDE MULTA PARA VEREADORES DE PALHOÇA
Candidatos a uma vaga no Legislativo Municipal de Palhoça nas eleições de 2016, Rudnei José do Amaral e Jackson Cardoso Silveira foram multados por propaganda eleitoral irregular. Ambos foram representados pelo Ministério Público Eleitoral por terem praticado o chamado "derrame de santinhos" no entorno...
FUNDO ESTADUAL DO IDOSO É APROVADO POR UNANIMIDADE
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 92/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que visa instituir o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC).
Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o governo...
SENADO QUER ENDURECER DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar projeto de lei que estabelece regras de proteção contra a demissão sem justa causa - caracterizada como aquela que não pode ser justificada por falta grave do trabalhador ou por motivos econômicos relevantes. A proposta está...
PROTESTOS:CÂMARA AUMENTA ESTOQUE DE GÁS..POR QUÊ NÃO, “GÁS”CONTRA BANDALHEIRA”
Como consequência dos últimos acontecimentos das manifestações em Brasília, a mesa da Câmara dos Deputados, alvo também de atos violentos, decidiu reforçar o esquema de segurança da casa. Para isso, foi aprovada a compra extra de um equipamento muito usado para afastar grupos de...
URGENTE: COMISSÃO DO SENADO APROVA ELEIÇÃO DIRETA EM CASO DE VACÂNCIA
Depois de um embate sobre constitucionalidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2016) do senador Reguffe (sem partido–DF) que determina a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em...
CONGRESSO CRIA COMISSÃO MISTA (CPMI) PARA INVESTIGAR BNDES E GRUPO JBS
Foi lido nesta terça-feira (30), em sessão do Congresso Nacional, requerimento para criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades envolvendo o grupo J&F, dono do frigorífico JBS e outras empresas, e operações do Banco Nacional de Desenvolvimento...
EX-PREFEITO CATARINENSE É CONDENADO POR DESVIO DE R$ 643 MIL
O ex-prefeito Heitor Valvassori, que comandou Içara, cidade no sul do Estado, de 2005 a 2008, foi condenado em ação de improbidade administrativa que tramitou na 2ª Vara da comarca local e terá de ressarcir o município em R$ 643 mil - valores a...
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