Política

Nesta terça-feira (27), o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e coordenador da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), Honório Pinheiro, acompanhado de representantes do setor, pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, a aprovação do Projeto de Lei...

Parlamentares destacaram que a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) transforma vidas, em sessão solene do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (27), em comemoração dos 40 anos de fundação da instituição. A sessão foi solicitada pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA) e pelo senador Eduardo...

A Assembleia Legislativa vai encaminhar para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD) o projeto que transforma em lei a Medida Provisória (MP) 211/2017, que foi aprovado pelos deputados na sessão de quarta-feira (21). A medida tem como objetivo aumentar as contribuições financeiras ao Sistema...

A Prefeitura de Florianópolis modifica endereços de secretarias e órgãos públicos e prevê economia de R$ 9 milhões em quatro anos de gestão. O local hoje ocupado pelo Pró-cidadão, na esquina das ruas Tenente Silveira e Arcipreste Paiva, precisará ser reformado por problemas estruturais...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiu nesta segunda-feira (19), interinamente a Presidência da República, em razão da visita oficial de Michel Temer à Rússia e à Noruega. O retorno de Temer está marcado para quinta-feira (22). Durante a semana, as votações na...

A ideia de antecipar os feriados para as segundas-feiras é a primeira da pauta a ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (20). De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016, que tem esse objetivo, feriados...

A Câmara dos Deputados começa a analisar o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das...

Os deputados aprovaram em plenário, nesta terça-feira (13), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 5/2017, que reorganiza a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa com o objetivo de dar maior eficiência à gestão e economizar recursos públicos. O projeto, que possui um artigo proibindo...

Chegou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a Sugestão Legislativa 20/2017, apresentada por meio do Portal e-Cidadania. O objetivo da sugestão é isentar de impostos de importação mercadorias de até US$ 1 mil (mil dólares), quando adquiridas por pessoas físicas. O...

Por falta de quórum, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados não conseguiu avançar na análise da admissibilidade da PEC das Diretas (Proposta de Emenda à Constituição 227/16), do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). A PEC prevê eleições diretas...