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segunda-feira, 25 de novembro de 2024.
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SENADORES VOLTAM A DEBATER SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS

A descriminalização do uso de drogas e as políticas de prisão de pequenos traficantes serão debatidas na última audiência pública que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza para avaliar a Política Nacional de Segurança Pública. A audiência será nesta terça-feira (28),...

“NÃO PODEMOS FICAR COM ESSA HISTORINHA DE QUE ‘BANDIDO É VÍTIMA DA SOCIEDADE'”, DIZ DEPUTADO ESTADUAL

As discussões em torno do aumento da criminalidade no estado e as possíveis ações visando o enfrentamento do problema dominaram a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (23). Primeiro a abordar o tema, Mário Marcondes (sem partido) se disse estarrecido pelos índices de violência...

SENADORES DISCUTEM LEGALIZAÇÃO DE JOGOS DE AZAR E REABERTURA DE CASSINOS

A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no Brasil estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião marcada para a quarta-feira (22), a partir das 10h. O PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza...

PERSONALIDADES DE SANTA CATARINA RECEBEM A MAIOR COMENDA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Lideranças políticas, empresários, entidades do terceiro setor e pessoas que se destacam nas mais variadas áreas de atuação foram homenageadas na noite de ontem com a Comenda do Legislativo Catarinense. A mais alta honraria do Poder Legislativo foi concedida a 48 personalidades e organizações,...

RODRIGO MAIA: “SE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO FOR APROVADA, VAI INVIABILIZAR O PAÍS”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência (PEC 287/16) para superar a crise fiscal por que passa o País. Segundo ele, se a mudança nas regras para aposentadoria não for feita, o Brasil enfrentará situação...

IMPUNIDADE DO VERGONHOSO FORO PRIVILEGIADO DESBANCA ATÉ DECISÃO DA JUSTIÇA

Por conta dessa vergonha que é o foro privilegiado onde agentes públicos usam esse artíficio da impunidade para se livrar de crimes de corrupção, agora no Brasil, uma decisão judicial, é simplesmente ignorada e derrubada por votação meramente polítiqueira e corporativista. Tudo começou quando...

2018: MERÍSIO DEFENDE CANDIDATO DO OESTE AO GOVERNO

“A região oeste nunca elegeu um governador porque nunca houve um período prévio em que se dabatessem temas estruturantes da região e sua importância para o desenvolvimento de todo o Estado”. Foi com essa declaração que,no final de semana, o deputado Gelson Merísio, pré-cadidato...

SENADORES E DEPUTADOS OUVEM WESLEY BATISTA EM CPMI DA JBS

Em reunião conjunta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a JBS e da CPI do BNDES (do Senado), o empresário Wesley Batista, um dos controladores do grupo J&F, negou ter descumprido as cláusulas do seu acordo de colaboração judicial e se disse injustiçado por estar...

JULIO GARCIA DEIXA O TRIBUNAL DE CONTAS E RETORNA ÀS ATIVIDADES POLÍTICAS

O conselheiro Julio Garcia pediu hoje aposentadoria voluntária do Tribunal de Contas do Estado e retorna às atividades políticas. Para preencher a vaga, o governador Raimundo Colombo encaminhou à Assembléia Legislativa a indicação do deputado José Nei Ascari.O nome do parlamentar será avaliado agora...

APROVADO PROJETO DE LEI QUE RESTITUI IPVA EM CASO DE FURTO OU ACIDENTE

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (7), aprovou o Projeto de Lei (PL) 237/2017, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em casos...
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