Política

O governador Raimundo Colombo recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na Casa d’Agronômica nesta quinta-feira, 11. A reforma da previdência foi o principal tema da reunião em Florianopolis. O presidente da Câmara afirmou que visitará também outros governadores para defender a urgência...

Projeto do senador  Romero Jucá (PMDB-RR), que tem como objetivo impedir o bloqueio de vias terrestres como estratégia reivindicativa de grupos sociais ou políticos, recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto (PLS 304/2014)inclui...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A proposta (PLS 240/2016) resultou dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e...

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) o Orçamento da União para 2018. A Lei 13.587/2018, a primeira sob a emenda do teto de gastos públicos (Emenda Constitucional 95/2016), prevê crescimento de 2,5% da economia e estipula o salário mínimo de R$ 965. Foi...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu o senador Dário Berger de processos que levantavam supostas práticas de crimes de responsabilidade, associação criminosa, fraude em licitação, patrocínio direto ou indireto de interesse privado perante a administração, todos relacionados quando exerceu o...

O Plenário do Senado aprovou em outubro o PLC 110/2017, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC). A proposta, que já foi sancionada (Lei 13.488/2017) e valerá para as eleições de 2018, também altera regras eleitorais e limita gastos...

O dia de votações nesta quarta-feira (20), o último de 2017, foi um dos mais demorados dos últimos anos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao todo, os deputados votaram 60 propostas, além da Redação Final de 29 matérias aprovadas na terça-feira (19). Os...

O governador Raimundo Colombo sancionou na manhã desta quinta-feira, 21, o projeto de Lei nº  81.7, para dar mais transparência ao processo de suspensão da carteira de motorista. O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC), agora é obrigado a realizar a notificação...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no final da manhã desta quarta-feira (20), os projetos que tratam da previsão orçamentária para 2018 (PL 377/2017) e das alterações na programação físico-financeira para o Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019 (PL 371/2017). Pela primeira vez,...

O plenário da Assembléia Legislativa acaba de aprovar a proposta de Emenda à Constituição que acaba com a aposentadoria vitalícia de governadores e da pensão especial de viúvas de ex-chefes do Executivo Estadual. O projeto, encaminhado em 2011 pelo deputado Padre Pedro Baldissera do...