Política Estadual

Já está valendo a nova lei em SC: quem acumula 20 pontos na CNH deve ter a carteira suspensa no mesmo ano das multas pelo Detran. E quem foi notificado por multas mais antigas? O autor da lei, Gelson Merisio, responde algumas dúvidas.

O dia de votações nesta quarta-feira (20), o último de 2017, foi um dos mais demorados dos últimos anos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao todo, os deputados votaram 60 propostas, além da Redação Final de 29 matérias aprovadas na terça-feira (19). Os...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no final da manhã desta quarta-feira (20), os projetos que tratam da previsão orçamentária para 2018 (PL 377/2017) e das alterações na programação físico-financeira para o Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019 (PL 371/2017). Pela primeira vez,...

O plenário da Assembléia Legislativa acaba de aprovar a proposta de Emenda à Constituição que acaba com a aposentadoria vitalícia de governadores e da pensão especial de viúvas de ex-chefes do Executivo Estadual. O projeto, encaminhado em 2011 pelo deputado Padre Pedro Baldissera do...

O PSD de Santa Catarina encerra o ano de olho em 2018 ao reunir mais de mil pessoas para um encontro em Campo Alegre, na região Norte do estado. Com discurso de unidade, os pessedistas constroem as pontes para iniciar o ano eleitoral com...

Seguindo a tradição dos últimos cinco anos, a Assembleia Legislativa novamente encerra o ano devolvendo aos cofres do Estado recursos oriundos da economia gerada ao longo do ano. Em 2017, ao todo foram devolvidos R$ 85 milhões, sendo R$ 50 milhões diretamente para o...

O estudo para aquisição de um imóvel para concentrar todos os setores administrativos da Assembleia Legislativa entrou em uma nova fase. Desde a semana passada, uma comissão formada por servidores comissionados e efetivos se reúne para elaborar um briefing técnico de necessidades. O documento apresentará...

As discussões em torno do aumento da criminalidade no estado e as possíveis ações visando o enfrentamento do problema dominaram a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (23). Primeiro a abordar o tema, Mário Marcondes (sem partido) se disse estarrecido pelos índices de violência...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (7), aprovou o Projeto de Lei (PL) 237/2017, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em casos...

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina adiou para a semana que vem a votação do parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 476/2015, dos deputados Manoel Mota (PMDB) e Rodrigo Minotto (PDT), que trata da comercialização de bebidas alcoólicas...