LEGISLATIVO

Concedendo à Secretaria Estadual da Defesa Civil, o princípio da resposta imediata em casos de eventos meteorológicos adversos, como prestação de atendimento instantâneo à população, antes mesmo da decretação, pelo governador do Estado, de situação de emergência ou calamidade pública, bem como a liberação...

Para conhecer e participar de agendas e reuniões das comissões técnicas, sessões plenárias, oficinas, visitas em  setores da administração, estudantes universitários, dentro do programa "Estágio-Visita", iniciaram hoje  uma série de atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A visita dos estudantes, coordenada pela Escola...

O Marco Temporal, uma discussão que trata de alteração na demarcação de terras indígenas, sob julgamento no Supremo Tribunal Federal, poderá causar a insegurança jurídica não só em Santa Catarina, como em todo o território nacional. Essa concepção se traduziu em unanimidade pelos participantes...

Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde de hoje em plenário na Assembleia Legislativa, o programa que estabeleceu, em fevereiro, através de duas medidas provisórias encaminhadas pelo governador Jorginho Mello, a  Reforma Administrativa do Estado. Durante os debates, foram apresentadas divergências sobre vantagens em...

O projeto que cria o programa Universidade Gratuita anunciado pelo governador Jorginho Mello e que será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias,  para atender, já no segundo semestre deste ano, matrículas para 30 mil alunos nas universidades comunitárias do sistema ACAFE, movimentou com...

Demonstrando que a compra em sites de produtos estrangeiros que chegam ao Brasil, principalmente da China, com declaração de valor  inferior ao preço pago pelo consumidor e ensejando uma concorrência e prejuízos incalculáveis à economia catarinense, representantes do comércio varejista, economistas e da Secretaria...

Com representação suprapartidária reunindo parlamentares de todas as siglas, membros da sociedade civil e órgãos públicos, foi oficialmente instalada hoje na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia. Esse fórum crescendo em formação quando, em fevereiro, foi instalada a frente...

Para registrar e até oficializar a identidade pessoal e profissional de moradores de rua, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia legislativa, presidida pelo deputado Camilo Martins, do Podemos, aprovou, hoje, por unanimidade, a elaboração de um cadastro geral de pessoas que vivem...

Para propor novos projetos e votar com urgência as matérias tramitação, como ações de reforço à segurança nas escolas de Santa Catarina, o deputado Mauro de Nadal, presidente da Assembleia Legislativa, por convocação, se reuniu hoje com os líderes das bancadas e blocos de...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia legislativa aprovou hoje a admissão  de duas Medidas Provisórias que tratam da Reforma Administrativa do Governo do Estado. As matérias, encaminhadas pelo governador Jorginho Mello também foram referendadas pelo plenário e agora os mesmos pareceres serão...