LEGISLATIVO

Instituída como a maior honraria da Assembleia Legislativa, a Comenda do Legislativo Catarinense, edição 2023, vai homenagear em sessão solene, no dia 20, personalidades e instituições que se destacaram por compromissos social e empreendedor por Santa Catarina. A cerimônia, que será conduzida pelo presidente da...

Sem aumento de impostos, o plenário da Assembleia legislativa aprovou hoje o projeto encaminhado pelo governador Jorginho Mello que estabelece o Plano de Ajuste Fiscal em Santa Catarina, o Pafisc. Na mesma votação, os deputados aprovaram outros oito projetos, dentre eles, o que elimina...

A discussão sobre a possibilidade de  encerramento do desconto previdenciário de 14% dos servidores estaduais  aposentados reuniu, hoje na Assembleia legislativa em audiência pública, parlamentares, membros do governo, dos sindicatos e de  outras entidades de classe.O deputado Marcos Vieira (PSDB), que foi o proponente...

A crise na produção leiteira, expansão da rede de internet no meio rural e apoio às cooperativas de energia elétrica em Santa Catarina, foram debatidos hoje na Assembleia legislativa coordenados pela bancada de parlamentares que representam a região oeste com representantes do colegiado do...

Para debater o desconto previdenciário de 14% sobre os ganhos dos servidores públicos estaduais, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia legislativa promove, nesta quarta feira, uma audiência pública. A proposição é do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). Em sua justificativa,...

Destacando a criação do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar, o COMSEG, formado em parceria com 30 instituições da sociedade organizada, o deputado Mauro de Nadal, presidente da Assembleia Legislativa debateu hoje durante painel sobre segurança pública no congresso da Federação de Consórcios,...

O setor leiteiro catarinense enfrenta uma crise alarmante com baixa de 30% na produção, aliada à queda acentuada nos preços pagos às comunidades rurais e, para piorar, os custos de produção aumentam cada vez mais. Essa recessão, debatida na sessão de hoje da Assembleia...

O programa de Transferências Especiais Voluntárias, as TEVs, do governo do Estado já alcançou R$ 170 milhões repassados aos municípios catarinenses. O levantamento apresentado hoje pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia legislativa aponta que os valores transferidos contemplaram 137 projetos apresentados pelas prefeituras. O...

Com extensão de até quatro anos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina firmou hoje na Itália um termo de cooperação técnica focada no desenvolvimento humano, econômico, sustentável e institucional. O acordo foi assinado no Conselho Regional da Calábria pelos presidentes do Legislativo Estadual Catarinense,...

A tragédia registrada na madrugada de hoje no Bairro Monte Cristo, em Florianópolis, com o rompimento de um reservatório de água da Casan ocasionando rupturas em imóveis, veículos destruídos e equipamentos domésticos desmantelados, foi tema de debate por deputados que participaram da sessão desta...