LEGISLATIVO

Com a  aprovação pelo Congresso Nacional da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO para 2023, um dos artigos estabelece que, na hipótese de transferência de recursos dos  estados para execução de obras de responsabilidade da União, o montante equivalente deverá ser utilizado para abatimento da...

Com aumento no valor de multa e com penalidades e sanções mais rigorosas, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia legislativa, aprovou  alterações em lei estadual de 2020, que traduz em crimes a "Farra do Boi", sistematicamente realizada durante a semana santa,...

Com mandatos de quatro anos, os 40 deputados estaduais, eleitos e reeleitos no pleito proporcional de outubro do ano passado, serão empossados em sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina marcada para as 9 horas, desta quarta feira. Também, na mesma convenção, presidida...

Por decisão favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o governo de Santa Catarina, fica autorizado a oferecer e prestar auxílio operacional aos estados do Rio Grande do Sul e Paraná , sempre que ocorrer situação oficial de emergência ou calamidade...

O veto parcial do governador Carlos Moisés no projeto de lei que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais de ICMS,  foi mantrido em votação em plenário na sessão de hoje na Assembleia Legislativa.Eram necessários 21 votos contrários...

Para propor novos projetos e votar com urgência as matérias tramitação, como ações de reforço à segurança nas escolas de Santa Catarina, o deputado Mauro de Nadal, presidente da Assembleia Legislativa, por convocação, se reuniu hoje com os líderes das bancadas e blocos de...

Para conhecer a estrutura e as atividades funcionais e parlamentares na Assembleia Legislativa, estudantes universitários poderão participar do “Estágio-Visita”, programa que pretende aproximar ainda mais o Parlamento da sociedade Catarinense. O roteiro, de quatro dias, entre 14 e 17 de outubro, é coordenado pela Escola...

Como resultados de compromissos destacados nas áreas sociais e de empreendedorismo em Santa Catarina, empresários, personalidades de diversas áreas de atuação, vão receber no dia 21,às 19 horas,  em sessão solene da Assembleia Legislativa, a Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias, indicadas pelos parlamentares,...

Como órgão permanente de segurança estabelecido em lei aprovada, por unanimidade pelos deputados e sancionada pelo governador Jorginho Mello, a Assembleia Legislativa oficializou a instalação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas em Santa Catarina, Integra. A formação do Conselho passou a...

Na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, o  deputado *Neodi Saretta* repercutiu o relatório da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive/SC) que registrou 119 cidades catarinenses infestadas pelo mosquito Aedes aegypti, inseto que transmite a dengue, a zica e a chikungunya. “A concentração ocorre nas regiões...