LEGISLATIVO

Com a emancipação político-administrativa em fevereiro de 1954, o município de São Miguel do Oeste, destaque no cenário econômico nacional no agronegócio, especialmente na produção de alimentos, foi homenageado em sessão solene da Assembleia Legislativa na noite de sexta feira. O evento especial, no plenário...

Desrespeitando e desobedecendo lei aprovada pela Assembleia legislativa e, em vigor desde o ano passado em Santa Catarina, a empresa que explora os serviços de Ferry Boat entre Itajaí e Navegantes, não está aceitando pagamento da passagem por pix ou cartão e apenas em...

Com 17 votos a favor e apenas 4 contrários, o plenário da Câmara Municipal de Florianópolis aprovou o projeto que autoriza a internação compulsória de dependentes de drogas que perambulam pelas ruas da cidade. Ultimamente, vêm sendo registrados casos de abordagens com agressões de moradores...

Com homenagens pelos 70 anos de emancipação política de São Miguel do Oeste, região do extremo oeste catarinense, a Assembleia Legislativa realiza nesta sexta feira, sessão solene na Câmara de Vereadores. A sessão está marcada para às 16 horas. Além das comemorações pela autonomia administrativa...

A Assembleia Legislativa, o governo do Estado e o Poder Judiciário têm mantido a independência, mas sempre em parceria e focados em decisões em favor da sociedade catarinense. Foi a manifestação do deputado Mauro de Nadal, presidente do Poder Legislativo, durante entrevista coletiva, após...

Para assessorar a população na elaboração de projetos, a Câmara Municipal de Florianópolis vai contar com um laboratório que vai montar e detalhar conteúdos de matérias de interesse coletivo ou das comunidades. A iniciativa, faz parte de um convênio assinado nesta semana pelo Legislativo...

Registrando que o parlamento encerra um ano bastante positivo, o deputado Mauro de Nadal, presidente da Assembleia Legislativa, destacou  que a projeção para 2024 é de um ano com o mesmo nível de eficiência, sob a visão de construirmos, com o bom debate e...

Com 27 votos a favor e 11 contra, o plenário da  Assembleia Legislativa hoje o projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo governador Jorginho Mello que, através de um sistema de redução progressiva, vai acabar com a contribuição previdenciária, atualmente em 14%, dos aposentados mantidos...

Dentro do chamado esforço concentrado para fechar as votações dos projetos de final de ano encaminhados pelo governo do Estado, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina  aprovou hoje várias matérias, como as que  prorrogam efeitos tributários sobre a  desoneração de produtos da...

Com aumento no valor de multa e com penalidades e sanções mais rigorosas, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia legislativa, aprovou  alterações em lei estadual de 2020, que traduz em crimes a "Farra do Boi", sistematicamente realizada durante a semana santa,...