LEGISLATIVO

Como reconhecimento e gratidão, além de destacar ações que tenham contribuído para tornar o Estado mais desenvolvido, mais justo e mais humano, 39 personalidades catarinenses, representando empresas e outras instituições, receberam ontem à noite, em sessão solene, a Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a...

Com 27 votos a favor e 11 contra, o plenário da  Assembleia Legislativa hoje o projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo governador Jorginho Mello que, através de um sistema de redução progressiva, vai acabar com a contribuição previdenciária, atualmente em 14%, dos aposentados mantidos...

A saúde pública em Santa Catarina, foi o tema principal dos debates e votações do programa “Alesc Itinerante” que reuniu hoje, em Joinville, a Assembleia Legislativa e representantes de entidades da região norte e nordeste do Estado. No primeiro dia da sessão ordinária de hoje,...

Instituído por lei em em 2004, o Programa Antonieta de Barros, que há 18 anos, mantido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, oferecendo estágios para jovens em situação de vulnerabilidade social, recebeu o prêmio nacional Assembleia Cidadã. A honraria foi determinada  pela União Nacional...

Atuação voltada para a causa animal em Santa Catarina poderá ganhar um novo reforço com a  aprovação, hoje,  na Comissão de Constituição e Justiça  da Assembleia Legislativa, projeto de lei que propõe a criação de um Conselho Estadual de Proteção Animal. A matéria  pretende...

Classificando como "garantia de mais investimentos para execução de projetos que vão  atender demandas e necessidades da nossa população", o vereador Roberto Katumi, presidente da Câmara Municipal classificou como prioridade, a aprovação na tarde de hoje em plenário, da proposta orçamentária para 2023 encaminhada...

Encerra nesta quinta feira, o prazo de inscrições para que empresas públicas, privadas e organizações sem fins lucrativos, participem da 13ª. edição da Certificação de Responsabilidade Social -Troféu Responsabilidade Social - Destaque SC, evento sob promoção da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O requisito...

Da mesma forma como, no final do ano passado, aplicou recursos próprios como auxílio emergencial aos municípios que sofreram prejuízos com as chuvas e enchentes, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em nova decisão, como resultado da gestão de economia orçamentária, está repassando R$...

O vereador João Cobalchini (União Brasil), assumiu hoje a presidência da Câmara Municipal de Florianópolis, destacando que, a partir de agora, “precisamos ir além do nosso papel constitucional, com a presença da sociedade nesta Casa e, com isso, ampliando a responsabilidade dos vereadores sobre...

Com mais de 9 mil pessoas vivendo em situação de rua, sob riscos ou enfrentando dependência química, a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, vai debater no dia 2 de abril, em audiência pública, o projeto do...