LEGISLATIVO

"A Assembleia Legislativa de Santa Catarina reprova veementemente os atos de violência e vandalismo ocorridos neste domingo, no Distrito Federal. A democracia pressupõe respeito. Respeito aos diferentes, respeito às instituições e a todos os cidadãos. Não é possível tolerar atos antidemocráticos e violentos que avançam...

A proposta de “levar as atividades do Parlamento catarinense para todas as regiões do estado, tem se consolidado como algo importante não apenas para comemorar os 190 anos do Legislativo estadual, mas, também, aproximar a Assembleia da população”, disse o deputado Mauro de Nadal,...

Dentro do  "Programa de Estágio Alesc Inclusiva-PAI, a  Assembleia Legislativa recepcionou  as pessoas com deficiência selecionadas que vão atuar na área administrativa do Parlamento. O evento, realizado na manhã de hoje, aconteceu na Unidade Administrativa Presidente Aldo Schneider, de onde o grupo saiu em...

Com análise programada inicialmente  por três comissões técnicas, a Assembleia Legislativa definiu o cronograma de tramitação das medidas provisórias que tratam da Reforma Administrativa do governo. Todo o calendário de apreciação dessas matérias foi divulgado hoje pelo presidente ds Alesc, deputado Mauro de Nadal...

“São anos de muita conquista, muita discussão, muitos encaminhamentos importantes que fizeram a diferença na vida do catarinense”, é o que registra o deputado Mauro de Nadal, presidente da Assembleia Legislativa, ao comentar o balanço de desempenho e ações do Poder Legislativo em Santa...

Com a  aprovação pelo Congresso Nacional da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO para 2023, um dos artigos estabelece que, na hipótese de transferência de recursos dos  estados para execução de obras de responsabilidade da União, o montante equivalente deverá ser utilizado para abatimento da...

Com aumento no valor de multa e com penalidades e sanções mais rigorosas, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia legislativa, aprovou  alterações em lei estadual de 2020, que traduz em crimes a "Farra do Boi", sistematicamente realizada durante a semana santa,...

Com mandatos de quatro anos, os 40 deputados estaduais, eleitos e reeleitos no pleito proporcional de outubro do ano passado, serão empossados em sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina marcada para as 9 horas, desta quarta feira. Também, na mesma convenção, presidida...

Por decisão favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o governo de Santa Catarina, fica autorizado a oferecer e prestar auxílio operacional aos estados do Rio Grande do Sul e Paraná , sempre que ocorrer situação oficial de emergência ou calamidade...

O veto parcial do governador Carlos Moisés no projeto de lei que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais de ICMS,  foi mantrido em votação em plenário na sessão de hoje na Assembleia Legislativa.Eram necessários 21 votos contrários...