LEGISLATIVO

Com o fim do recesso parlamentar de julho e o retorno dos trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, amanhã, cinco comissões permanentes irão se reunir de forma conjunta, para analisar e votar pacote de propostas encaminhado pelo governo do Estado, sobre medidas...

O Programa Antonieta de Barros, criado e mantido desde 2004 pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pela inclusão e capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social, comemorou hoje, durante evento no Palácio Barriga Verde em Florianópolis, os 20 anos de existência e de...

Estabelecido em preceito da Constituição Estadual, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a partir de hoje, passou a cumprir período de recesso parlamentar, com a suspensão das sessões ordinárias, reuniões das comissões, audiências públicas e outras atividades parlamentares. O recesso encerra no final deste...

Para aumentar os recursos destinados à manutenção e conservação das rodovias estaduais, repassados ao governo de Santa Catarina pelo recolhimento do IPVA, Propriedade de Veículos Automotores, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia legislativa, presidida pelo deputado Camilo Martins, (Podemos), aprovou hoje o...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou, em reunião hoje, o Projeto de Lei de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que cria em Santa Catarina o Sistema de Voucher (Vale) Educacional. A proposta foi relatada pelo deputado Marcius...

Licenciado para cumprir uma viagem oficial de negócios, por sete dias em Portugal, o governador Jorginho Mello transferiu, na noite de hoje, o comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal. Também estará ausente, por viagem...

De autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por unanimidade, os deputados em sessão plenária em Criciúma, aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição, PEC, que garante distribuição de recursos do Poder legislativo para aplicação em obras...

Quem usar ou portar drogas em qualquer ambiente público em Santa Catarina, vai ser penalizado com multa administrativa. É o que consta de projeto de lei, de autoria do deputado Jessé Lopes, (PL), aprovado hoje pelos deputados durante sessão plenária da Assembleia Legislativa em...

Por dois dias desta semana, a região sul do Estado será sede oficial de decisões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em Criciúma, amanhã e quarta feira, será cumprida a terceira edição do Programa “Alesc itinerante”, com a realização de sessões plenárias, votações de...

Projeto aprovado hoje, por unanimidade, em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, garante às pessoas sob condições de vulnerabilidade econômica, para exercício de atividade profissional, requerer a carteira de habilitação gratuitamente. O projeto vai agora à sanção do governador Jorginho Mello. O Projeto...