LEGISLATIVO

Concedendo à Secretaria Estadual da Defesa Civil, o princípio da resposta imediata em casos de eventos meteorológicos adversos, como prestação de atendimento instantâneo à população, antes mesmo da decretação, pelo governador do Estado, de situação de emergência ou calamidade pública, bem como a liberação...

Os proprietários de veículos sujeitos ao pagamento do IPVA, em Santa Catarina, não serão mais atingidos pela cotação do valor do imposto sobre a tabela FIPE mas pelo IPCA, o índice Nacional de Preços ao Consumidor. Com o novo calendário, os reajustes anuais serão...

Para oferecer aos estudantes do ensino superior a oportunidade de conhecer e vivenciar, durante três dias, as atividades desenvolvidas pelo Parlamento estadual, 21 universitários de 17 municípios catarinenses, iniciaram  na noite de hoje, participação da 5ª edição do Projeto Estágio Visita na Assembleia Legislativa,...

A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico do Parlamento catarinense, vai promover a partir do segundo semestre deste ano a segunda edição do curso de pós-graduação lato sensu de Especialização em Poder Legislativo, Políticas Públicas e Cidadania, com carga horária...

Projetos que instituem o programa para distribuir leite entre os alunos de baixa renda da Rede Pública de Educação, que institui o tratamento favorecido e simplificado para o microprodutor primário e cria a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica, encaminhados à...

Representando a congregação suprapartidária, que além de deputados reúne membros da sociedade civil e órgãos públicos, o instrumento da  Frente Parlamentar vem ganhando força na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A criação de duas novas frentes foram anunciadas nesta semana na Alesc, como de...

Como resultados de compromissos destacados nas áreas sociais e de empreendedorismo em Santa Catarina, empresários, personalidades de diversas áreas de atuação, vão receber no dia 21,às 19 horas,  em sessão solene da Assembleia Legislativa, a Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias, indicadas pelos parlamentares,...

O pacote de projetos encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, já pode ser votado em plenário. A decisão foi aprovada hoje, durante reunião conjunta de cinco comissões permanentes do Legislativo Catarinense. O deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças,...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), fez ontem, o lançamento do edital da 12ª edição da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social-Destaque SC. As empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista e organizações sem fins...

Por votação em plenário, os deputados aprovaram a ampliação dos recursos disponibilizados do Programa Juro Zero em Santa Catarina, instrumento de incentivo e apoio ao microempreendedor individual, os MEIs. O programa é coordenado pelo Badesc, agência de fomento do governo do Estado, disponibilizando empréstimos...