LEGISLATIVO

“Quando nos aproximamos das pessoas e elas de nós, temos a certeza de que as ações que serão desenvolvidas daqui para frente estarão embasadas naquilo que é a vontade do cidadão catarinense”, destacou o deputado Mauro de Nadal, MDB, presidente da Assembleia Legislativa ao...

O Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina completou um ano hoje  e seus dirigentes e conselheiros, reunidos na Assembleia Legislativa em Florianópolis, reforçaram prioridades para sensibilizar os gestores municipais para combater a violência contra a mulher. “Precisamos sensibilizar os gestores dos municípios...

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a responsabilidade de  julgar e e aplicar penalidades aos deputados, nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar, já está com sua composição definida para o biênio 2023-2025....

Para aumentar os recursos destinados à manutenção e conservação das rodovias estaduais, repassados ao governo de Santa Catarina pelo recolhimento do IPVA, Propriedade de Veículos Automotores, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia legislativa, presidida pelo deputado Camilo Martins, (Podemos), aprovou hoje o...

Já começou a tramitar na Assembleia Legislativa , projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL), prevendo e propondo que o governo do Estado coordene e oriente projetos e programas sociais e de saúde, por meio de suas secretarias afins e também como suporte...

O Marco Temporal, uma discussão que trata de alteração na demarcação de terras indígenas, sob julgamento no Supremo Tribunal Federal, poderá causar a insegurança jurídica não só em Santa Catarina, como em todo o território nacional. Essa concepção se traduziu em unanimidade pelos participantes...

Classificando como "garantia de mais investimentos para execução de projetos que vão  atender demandas e necessidades da nossa população", o vereador Roberto Katumi, presidente da Câmara Municipal classificou como prioridade, a aprovação na tarde de hoje em plenário, da proposta orçamentária para 2023 encaminhada...

Com dores generalizadas e intensas pelo corpo, causando rigidez muscular, fadiga, confusão mental e depressão, a fibromialgia, entra no rol das doenças especiais em Santa Catarina e, como consequência, classificando seus portadores como pessoas com deficiência. A decisão, firmada por unanimidade no plenário da...

Verdadeiramente, o deputado federal Daniel Silveira só está sob regime de prisão, embora tenha cometido crime de ofensa contra o STF, porque as “tornozeleiras” contra faltas de moral, ética, dignidade, estão estampados nos perfis de muitos parlamentares. Esse “monitoramento moral” é a verdadeira causa de...

Por necessidades de adaptação de requisitos de ingresso e especificação dos cargos, em especial, de Analista de Sistemas, além  também da adequação de procedimentos de cobrança da taxa de inscrição, a Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu suspender, temporariamente, o concurso...