LEGISLATIVO

Quem usar ou portar drogas em qualquer ambiente público em Santa Catarina, vai ser penalizado com multa administrativa. É o que consta de projeto de lei, de autoria do deputado Jessé Lopes, (PL), aprovado hoje pelos deputados durante sessão plenária da Assembleia Legislativa em...

Por dois dias desta semana, a região sul do Estado será sede oficial de decisões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em Criciúma, amanhã e quarta feira, será cumprida a terceira edição do Programa “Alesc itinerante”, com a realização de sessões plenárias, votações de...

Projeto aprovado hoje, por unanimidade, em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, garante às pessoas sob condições de vulnerabilidade econômica, para exercício de atividade profissional, requerer a carteira de habilitação gratuitamente. O projeto vai agora à sanção do governador Jorginho Mello. O Projeto...

Com a missão de difundir a importância do legislativo estadual no sistema democrático, bem como, promover o debate permanente de grandes temas de interesse do país, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizou hoje visita institucional à Assembleia Legislativa de Santa...

A implantação da rede de esgoto em Chapecó e a obra de captação de água no Rio Chapecozinho, vão estar na pauta de discussões entre os parlamentares que integram a bancada do Oeste com o presidente da Casan, Edson Miritz, amanhã, no plenarinho da...

Cumprindo a terceira etapa do projeto “Alesc Itinerante”, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai transferir nos dias 02 e 03 de julho, as sessões plenárias e as reuniões das comissões técnicas para a cidade de Criciúma. Durante as sessões de debates e votações...

Empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista e organizações sem fins lucrativos que tenham a responsabilidade socioambiental, incluída em suas políticas de gestão, poderão participar da 13ª. edição da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. O...

Por decisão favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o governo de Santa Catarina, fica autorizado a oferecer e prestar auxílio operacional aos estados do Rio Grande do Sul e Paraná , sempre que ocorrer situação oficial de emergência ou calamidade...

A proposta de “levar as atividades do Parlamento catarinense para todas as regiões do estado, tem se consolidado como algo importante não apenas para comemorar os 190 anos do Legislativo estadual, mas, também, aproximar a Assembleia da população”, disse o deputado Mauro de Nadal,...

A criação de um banco de dados em Santa Catarina, para cadastrar pedófilos e agressores por crimes sexuais, foi aprovada hoje pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, no segundo dia de sessões e reuniões do programa “Alesc Itinerante” em...