LEGISLATIVO

Em virtude da diminuição das atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, devido às restrições impostas pela ameaça da disseminação do novo coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora do Parlamento estadual resolveu, hoje, estabelecer turno único para os servidores da Casa. A medida consta no...

Por medidas de caráter preventivo e de ação de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu, na tarde de hoje, cancelar as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes programadas para esta semana. O cancelamento...

Como medidas preventivas em consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu pela suspensão de eventos que sejam organizados pelo Parlamento estadual, dentro ou fora de suas dependências. As reuniões das comissões permanentes e as...

O movimento de pressão organizado pelos deputados e produtores rurais catarinenses contra a tributação sobre os defensivos agrícolas, saiu vitorioso na audiência pública realizada na Assembléia legislativa. Mais de 1.600 produtores participaram dos debates e manifestaram posições contrárias à tributação dos defensivos por temer...

Dentro do ciclo de audiências públicas para debater a implantação de Pedágios Urbanos, como ocorre nas cidades de Governador Celso Ramos e Bombinhas, a Comissão de Turismo da Assembléia Legislativa realiza hoje em Porto Belo a segunda audiência pública para debater a PEC- Proposta...

Para debater o Projeto de Lei e a Proposta de Emenda à Constituição que tratam da Reforma da Previdência dos servidores estaduais, a Assembléia Legislativa realiza audiência pública no dia 5 do mês que vem. O deputado Maurício Eskudlark (PL), relator do dois projetos, ao...

Com reajuste médio de 4,96%, os deputados aprovaram hoje na Assembléia Legislativa o valor do novo salário mínimo regional que vai atingir, com valores diferenciados, quatro categorias de trabalhadores. O salário mínimo regional terá efeito retroativo a 1º. de janeiro. O projeto, encaminhado pelo governador...

Está tramitando na Assembléia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição encaminhada pelo governador Carlos Moisés que altera artigo da Constituição Estadual, visando autorizar a transferência de recursos aos municípios por meio das chamadas emendas parlamentares. De acordo com a justificativa do governo à PEC,...

A Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa vai analisar na terça feira a Proposta de Emenda à Constituição e o Projeto de Lei Complementar que tratam da reforma da previdência dos servidores estaduais, encaminhados no final de dezembro pelo governador Carlos Moisés. O deputado Mauricio...

Ao acatar a justificativa da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa de que a denúncia contra o governador Carlos Moisés e a vice-governadora Daniela Reinehr, não torna explícito que atos eventualmente teriam sido concretamente praticados pela autoridade denunciada, e nem fica claro como tais atos...