LEGISLATIVO

O deputado Ivan Naatz , lider da bancada do PL e da oposição na Assembleía Legislativa, esta cobrando uma gestão de crise mais efetiva por parte do governador do Estado, Carlos Moises, que segundo o parlamentar , permanece "aquartelado" na Casa D`Agronômica , sem...

Certamente, na sessão virtual de segunda feira, os deputados vão repercutir na Assembléia Legislativa a decisão do governador Carlos Moisés de vetar o projeto aprovado no último dia 1º. que prorroga o prazo de recolhimento de ICMS das empresas não optantes pelo Simples Nacional...

Além das sessões plenárias virtuais que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina vem realizando, a partir da semana que vem também as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação também passarão a se reunir pelo sistema remoto. A decisão foi aprovada hoje...

Para adoção de medidas, por parte do governo do Estado, para auxiliar os setores econômicos que estão sendo  mais atingidos pela crise provocada pela pandemia do coronavírus, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão virtual extraordinária hoje, mais seis projetos de lei,...

O deputado e lider da oposição e da bancada do PL na Assembleia Legislativa Ivan Naatz , após tomar conhecimento da decisão do governador Carlos Moisés , neste domingo, de que o isolamento social com restrição de atividades não essenciais será prorrogado por mais...

Em mais uma sessão virtual extraordinária, os deputados aprovaram hoje cinco projetos de origem parlamentar, que se relacionam à medidas de proteção dos cidadãos como enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Pela...

O governo de Santa Catarina vai poder contratar um empréstimo internacional de U$$ 344,7 milhões, o equivalente a R$ 1,7 bilhão no câmbio atual junto ao BIRD, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. A autorização foi aprovada hoje durante sessão extraordinária virtual da Assembleia...

A Assembléia Legislativa realiza amanhã,  a segunda sessão virtual ordinária para apreciar projetos encaminhados tanto pelo governo como proposições dos parlamentares. Pela manhã, o presidente da Assembléia, deputado Júlio Garcia fará uma reunião virtual com os líderes partidários para definir o horário de início das...

Enquanto perdurar o prazo de isolamento social que atinge a maioria dos setores pessoais e de serviços, em função da pandemia do coronavírus, a Assembléia Legislativa vai continuar deliberando sobre projetos que Santa Catarina necessita em função da atual crise. Na semana passada, pela primeira...

Por convocação do deputado Júlio Garcia, presidente da Assembléia Legislativa, pelo modelo de sessão virtual, os deputados aprovaram hoje à tarde, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo, com efeitos até 31 de dezembro deste ano, que declara estado de calamidade pública em Santa...