LEGISLATIVO

A Assembléia Legislativa realiza amanhã,  a segunda sessão virtual ordinária para apreciar projetos encaminhados tanto pelo governo como proposições dos parlamentares. Pela manhã, o presidente da Assembléia, deputado Júlio Garcia fará uma reunião virtual com os líderes partidários para definir o horário de início das...

Enquanto perdurar o prazo de isolamento social que atinge a maioria dos setores pessoais e de serviços, em função da pandemia do coronavírus, a Assembléia Legislativa vai continuar deliberando sobre projetos que Santa Catarina necessita em função da atual crise. Na semana passada, pela primeira...

Por convocação do deputado Júlio Garcia, presidente da Assembléia Legislativa, pelo modelo de sessão virtual, os deputados aprovaram hoje à tarde, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo, com efeitos até 31 de dezembro deste ano, que declara estado de calamidade pública em Santa...

Em virtude da diminuição das atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, devido às restrições impostas pela ameaça da disseminação do novo coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora do Parlamento estadual resolveu, hoje, estabelecer turno único para os servidores da Casa. A medida consta no...

Por medidas de caráter preventivo e de ação de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu, na tarde de hoje, cancelar as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes programadas para esta semana. O cancelamento...

Como medidas preventivas em consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu pela suspensão de eventos que sejam organizados pelo Parlamento estadual, dentro ou fora de suas dependências. As reuniões das comissões permanentes e as...

O movimento de pressão organizado pelos deputados e produtores rurais catarinenses contra a tributação sobre os defensivos agrícolas, saiu vitorioso na audiência pública realizada na Assembléia legislativa. Mais de 1.600 produtores participaram dos debates e manifestaram posições contrárias à tributação dos defensivos por temer...

Dentro do ciclo de audiências públicas para debater a implantação de Pedágios Urbanos, como ocorre nas cidades de Governador Celso Ramos e Bombinhas, a Comissão de Turismo da Assembléia Legislativa realiza hoje em Porto Belo a segunda audiência pública para debater a PEC- Proposta...

Para debater o Projeto de Lei e a Proposta de Emenda à Constituição que tratam da Reforma da Previdência dos servidores estaduais, a Assembléia Legislativa realiza audiência pública no dia 5 do mês que vem. O deputado Maurício Eskudlark (PL), relator do dois projetos, ao...

Com reajuste médio de 4,96%, os deputados aprovaram hoje na Assembléia Legislativa o valor do novo salário mínimo regional que vai atingir, com valores diferenciados, quatro categorias de trabalhadores. O salário mínimo regional terá efeito retroativo a 1º. de janeiro. O projeto, encaminhado pelo governador...