LEGISLATIVO

O deputado e lider da oposição e da bancada do PL na Assembleia Legislativa Ivan Naatz , após tomar conhecimento da decisão do governador Carlos Moisés , neste domingo, de que o isolamento social com restrição de atividades não essenciais será prorrogado por mais...

Em mais uma sessão virtual extraordinária, os deputados aprovaram hoje cinco projetos de origem parlamentar, que se relacionam à medidas de proteção dos cidadãos como enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Pela...

O governo de Santa Catarina vai poder contratar um empréstimo internacional de U$$ 344,7 milhões, o equivalente a R$ 1,7 bilhão no câmbio atual junto ao BIRD, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. A autorização foi aprovada hoje durante sessão extraordinária virtual da Assembleia...

A Assembléia Legislativa realiza amanhã,  a segunda sessão virtual ordinária para apreciar projetos encaminhados tanto pelo governo como proposições dos parlamentares. Pela manhã, o presidente da Assembléia, deputado Júlio Garcia fará uma reunião virtual com os líderes partidários para definir o horário de início das...

Enquanto perdurar o prazo de isolamento social que atinge a maioria dos setores pessoais e de serviços, em função da pandemia do coronavírus, a Assembléia Legislativa vai continuar deliberando sobre projetos que Santa Catarina necessita em função da atual crise. Na semana passada, pela primeira...

Por convocação do deputado Júlio Garcia, presidente da Assembléia Legislativa, pelo modelo de sessão virtual, os deputados aprovaram hoje à tarde, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo, com efeitos até 31 de dezembro deste ano, que declara estado de calamidade pública em Santa...

Em virtude da diminuição das atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, devido às restrições impostas pela ameaça da disseminação do novo coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora do Parlamento estadual resolveu, hoje, estabelecer turno único para os servidores da Casa. A medida consta no...

Por medidas de caráter preventivo e de ação de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu, na tarde de hoje, cancelar as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes programadas para esta semana. O cancelamento...

Como medidas preventivas em consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu pela suspensão de eventos que sejam organizados pelo Parlamento estadual, dentro ou fora de suas dependências. As reuniões das comissões permanentes e as...

O movimento de pressão organizado pelos deputados e produtores rurais catarinenses contra a tributação sobre os defensivos agrícolas, saiu vitorioso na audiência pública realizada na Assembléia legislativa. Mais de 1.600 produtores participaram dos debates e manifestaram posições contrárias à tributação dos defensivos por temer...