LEGISLATIVO

A dependência química é considerada um problema de saúde pública que vem crescendo na sociedade atual e, em todo o mundo, 255 milhões de pessoas consomem algum tipo de droga segundo relatório das Nações Unidas. Paralelamente, o fator humanização, travado pela sociedade do bem, vem...

Os municípios vão poder utilizar as sobras de recursos financeiros de emendas parlamentares sem necessidade de devolve-las ao governo ou de ter que celebrar novos convênios ou planos de trabalho. As sobras, no entanto, não poderão ser usadas para pagar salários dos servidores ou...

Conhecida como um marco histórico para coibir e punir atos de violência contra a mulher, a lei Maria da Penha está completando 14 anos. Na Assembleia Legislativa, a bancada feminina está comemorando a data e culminando com a campanha de conscientização sobre a violência doméstica...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina acolheu, na sessão plenária de hoje, a representação por crime de responsabilidade que poderá resultar no impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, Jorge...

Por compromisso firmado hoje com os deputados, até o final do ano, o governo do Estado vai pagar R$ 494 milhões referentes às emendas parlamentares aprovadas nos orçamentos de 2019 e 2020. As emendas, classificadas de impositivas, são destinadas pelos deputados para investimentos em obras...

Em reunião hoje com líderes dos partidos e blocos parlamentares, o deputado Júlio Garcia, presidete da Assembléia Legislativa anunciou que o legislativo não entrará em recesso neste mês. Ao anunciar a decisão, o deputado Júlio Garcia lembrou que “o momento que vive Santa Catarina merece...

Depois de críticas, cobranças e pressão dos deputados, o governo do Estado decidiu repassar, com atrasos,  cerca de R$ 32,3 milhões para pagamento de 135 emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares no ano passado e todas voltadas para a saúde pública. O dinheiro, vai atender 95...

A decisão da Assembleia Legislativa de  doar R$ 30 milhões ao governo do Estado para que destine às famílias atingidas pelo ciclone que varreu o território barriga verde, ganhou repercussão na sessão plenária de hoje. O anúncio da doação  foi feito pelo presidente Julio Garcia...

Para aplicação na recuperação dos prejuízos que as cidades catarinenses sofreram durante o ciclone registrado esta semana, a Assembleia Legislativa, decidiu doar R$ 30 milhões para o governo. Conforme o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), os recursos integram o orçamento do Legislativo estadual...

O Estado vai poder contar com recursos extras da ordem de R$ 270 milhões se o governador Carlos Moisés sancionar projeto de lei aprovado pelos deputados que direciona 30% da arrecadação do IPVA para manutenção e conservação da malha viária catarinense. O projeto altera uma...